DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • D
Transferências Correntes|iário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
2.691.738,04
2.178.308,15
2.553.510,61
3.933.891,71
2.540.958,79 2.914.479,93
1.915.203,35| |---|---| |Cota-Parte do FPM|1.807.712,65
1.212.369,39
1.648.021,87
2.653.929,31
1.687.451,88 2.121.632,54
1.284.776,92| |Cota-Parte do ICMS
|186.711,99
222.030,20
184.571,20
206.717,43
253.246,22
202.398,18
213.797,44






| |Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 61/1989|11.349,67
10.025,20
5.623,74
6.547,26
8.801,05
5.794,86
20.953,16
119,69
102,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
862,41
827,06
817,44
990,16
850,06
892,05
883,05| |Transferências do FUNDEB|397.646,75
467.797,07
452.540,42
547.688,34
501.549,32
552.746,63
361.996,82| |Outras Transferências Correntes
|






287.334,88
265.156,53
261.935,94
518.019,21
89.060,26
31.015,67
32.795,96






| |Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)|1.359,94
139,20
0,00
3.736,01
0,00
0,00
469,58
269.832,41
289.070,84
367.806,80
414.882,52
390.069,80
466.143,49
304.082,07| |Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Rdi d Aliõ d R Pidiái|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
000
000
000
000
000
000| |enmentos epcaçes e ecursos revencros
|,
,
,
,
,
,
,






| |Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
|269.832,41
289.070,84
367.806,80
414.882,52
390.069,80
466.143,49
304.082,07| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166|2.444.815,75
1.917.340,06
2.212.389,87
4.041.479,03
2.177.431,52 2.469.377,05
1.635.430,74
-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
ESPECIFICAÇÃO|







Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026| |RECEITA
CORRENTE
LÍQUIDA
AJUSTADA
PARA
CÁLCULO
ENDIVIDAMENTO (V) = (III IV)|
DOS
LIMITES
DE
2.444.815,75
1.917.340,06 2.212.389,87
4.041.479,03
2.177.431,52 2.469.377,05
1.635.430,74| |-
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166|, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários
endemias (CF, art. 198, §11) (VII)|de saúde e de combate às
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)|LIMITES DA DESPESA
2.444.815,75
1.917.340,06 2.212.389,87
4.041.479,03
2.177.431,52 2.469.377,05
1.635.430,74| |Evolução da R|eceita Realizada nos Últimos 12 Meses| |ESPECIFICAÇÃO

Abril/2026|Maio/2026
Junho/2026
Julho/2026
Aosto/2026
Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2026| |
RECEITAS CORRENTES (I)
2.271.858,56|


g


2.617.738,76
2.734.740,15
2.752.467,87
2.386.072,56
32.163.029,85
34.896.000,00| |Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.129,23
IPTU
0,00|5.709,05
5.671,03
9.537,99
8.182,34
520.167,82
912.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00| |ISS
4.129,23|5.709,05
5.671,03
9.537,99
8.182,34
164.176,19
200.000,00| |
ITBI
0,00
IRRF
0,00|





0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
355.527,03
700.000,00| |Outros Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
464,60
2.000,00| |Contribuições
0,00
Receita Patrimonial
753|0,00
0,00
0,00
0,00
4.822,65
80.000,00
744
783
853
772
174.63486
784.00000| |
,
Rendimentos de Aplicação Financeira
7,53
Outras Receitas Patrimoniais
0,00|,
,
,
,
,
,
7,44
7,83
8,53
7,72
174.634,86
784.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Receita Agropecuária
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Receita Industrial
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |
Receita de Servios
000|





000
000
000
000
000
5000000| |ç
,
Transferências Correntes
2.267.721,80

|,
,
,
,
,
.,
2.612.022,27
2.729.061,29
2.742.921,35
2.377.882,50
31.457.699,79
33.020.000,00





| |Cota-Parte do FPM
1.512.700,04
Cota-Parte do ICMS
245.413,00|1.830.847,29
1.928.964,90
2.051.278,54
1.627.911,67
21.367.597,00
20.400.000,00
218.531,08
207.517,00
252.321,28
223.865,86
2.617.120,88
2.300.000,00| |Cota-Parte do IPVA
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
69.094,94
180.000,00| |
CtPrt d ITR
4157|





639
000
656
4500
32191
500000| |oa-ae o
,
Transferências da LC 61/1989
776,80
Transferências do FUNDEB
475.407,41|,
,
,
,
,
.,
933,49
1.246,63
1.128,50
1.215,16
11.422,81
10.000,00
512.106,46
536.110,76
389.083,72
482.578,58
5.677.252,28
5.850.000,00| |Outras Transferências Correntes
33.382,98|49.597,56
55.222,00
49.102,75
42.266,23
1.714.889,97
4.275.000,00| |Outras Receitas Correntes
000|000
000
000
000
5.70473
50.00000| |
,
DEDUÇÕES (II)
351.786,21|,
,
,
,
,
,
410.063,59
427.545,66
293.481,52
370.607,47
4.355.372,38
4.419.000,00| |Contrib. do Servidor para o Plano de
Previdência
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Compensação Financ. entre Regimes
Previdência
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Rendimentos de Aplicações de Recursos
Previdenciários
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB
351.786,21|410.063,59
427.545,66
293.481,52
370.607,47
4.355.372,38
4.419.000,00| |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
1.920.072,35
|2.207.675,17
2.307.194,49
2.458.986,35
2.015.465,09
27.807.657,47
30.477.000,00| |( - ) Transferências obrigatórias da União

|




| |relativas às emendas individuais (art. 166-A, §
º
0,00|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |1, da CF) (IV)|| ||Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

| |ESPECIFICAÇÃO|Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026
Julho/2026
Agosto/2026Total Últimos 12

Previsão atualizada
| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
|
Meses
2026
DOS LIMITES DE
1.920.07235 2.207.67517 2.307.19449 2.458.98635 2.015.46509 27.807.65747
30.477.00000| |ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166|, , , , , ,
,
, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários d
endemias (CF art. 198 §11) (VII)|e saúde e de combate às
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
320.012,50| |, ,
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
|0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LI
|MITES DA DESPESA
1.920.072,35 2.207.675,17 2.307.194,49 2.458.986,35 2.015.465,09 27.807.657,47
30.156.987,50| |COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
FONTE: Sistema e-Pública (2214-6906-955). Unidade Responsável: . Data da emi|

ssão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:24.|

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: FB18D4E4

GABINETE DA PREFEITA ANEXO_4___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_PREVIDENCIARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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