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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 326

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II) Em Reais
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORE S - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(d) (e) (f)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII
+ XIV)
0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS -
ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
(f)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)
0,00 0,00 0,00 0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)
²
0,00 0,00 0,00 0,00
= (XVII - XVIII)
FONTE: Sistema e-Pública (1742-8153-154). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09
Nota:
/2026 e hora de emissão: 16:54.
² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receit
bimestre).
a e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquid ada (do 1º ao 5º bimestre) e a d espesa empenhada (no 6º

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: 4C27DCE6

GABINETE DA PREFEITA ANEXO_6___DEMONSTRATIVO_DOS_RESULTADOS_PRIMARIO_E_NOMINAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 30.477.000,00 17.191.632,76
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 912.000,00 47.310,56
IPTU 5.000,00 0,00
ISS 200.000,00 47.310,56
ITBI 5.000,00 0,00
IRRF 700.000,00 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.000,00 0,00
Contribuições 80.000,00 2.130,68
Receita Patrimonial 784.000,00 55.250,47
Aplicações Financeiras (II) 784.000,00 55.250,47
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Tranferências Correntes 28.601.000,00 17.086.471,47
Cota-Parte do FPM 16.480.000,00 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 1.840.000,00 1.453.672,18
Cota-Parte do IPVA 144.000,00 28.439,26
Cota-Parte do ITR 4.000,00 79,63
Transferências da LC 61/1989 8.000,00 6.340,59
Transferências do FUNDEB 5.850.000,00 3.811.579,70
Outras Transferências Correntes 4.275.000,00 382.443,41
Demais Receitas Correntes 100.000,00 469,58
Outras Receitas Financeiras (III) 50.000,00 469,58
Receitas Correntes Restantes 50.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 29.643.000,00 17.135.912,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 11.165.000,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 1.905.000,00 0,00

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