DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de sua subscrição.
TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária A I Aéi |
Ação Natureza |
Fonte Região |
Valor 280296023 |
|---|---|---|---|
| nexo (crscmo) 02 .001 Secretaria do Gabinete Civil e Ou |
vidoria | .., 22.124,84 |
|
| 2041 Manutenção da Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 18.609,24 693,90 |
|
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 15000000 0001 |
17.720,25 195,09 |
|
| 2105 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
17200000 0001 | 3.515,60 3.515,60 |
|
| 03 .001 Sec. Mun. de Administração e Ge | stão de Pessoas |
197.446,86 |
|
| 2188 Manut. da Sec. Munic. de Adm. Gestão de Pessoas |
197.446,86 |
||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
15000000 0001 15000000 0001 |
106.500,00 90.946,86 |
|
| 05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cu | ltura |
525.573,80 |
|
| 2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura |
8.694,57 |
||
| 3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 339030 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 |
4.080,00 1.200,00 159080 |
|
| ... 339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 |
., 182377 |
|
| ...Ç- |
., |
||
| 2048 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE FUNDAMENTAL | 21.100,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola |
15000000 0001 | 21.100,00 39.191,38 |
|
| 335085 CONTRATO DE GESTÃO | 15001001 0001 | 1604960 |
|
| ... 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 |
., 23.141,78 |
|
| 2057 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
15001001 0001 | 288.455,85 109.000,00 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Í |
15001001 0001 |
35.529,62 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA 2096 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15001001 0001 15000000 0001 |
143.926,23 18.000,00 18.000,00 |
|
| 2100 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 807,00 807,00 |
|
| 2170 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Creche 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
15001001 0001 | 149.325,00 149.325,00 |
|
| 06 .001 Fundo Municipal de Saúde | 2005 Mtã d Atiidd d Hitl | 1.186.830,57 14963626 |
|
| anuenço as vaes o ospa |
., |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15001002 0001 17050000 0001 |
100.000,00 10.925,68 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15001002 0001 | 38.710,58 | |
| 2020 Manutenão do Centro Esecializado em Reabilitaão | 2100000 |
||
| çp ç 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15001002 0001 | ., 21.000,00 |
|
| 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde 3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO |
15001002 0001 | 394.185,35 354.185,35 |
|
| 339032 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15001002 0001 | 4000000 | |
| ... , 2087 Manutenção das Atividades dos Postos de Saúde |
., 18.319,40 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 17050000 0001 | 18.319,40 | |
| 2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade | 603.689,56 | ||
| 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 15001002 0001 | 293.98920 | |
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
16210000 0001 |
, 206.700,36 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 16000000 0001 | 103.000,00 | |
| 07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab | . Hab. e Esporte | 378.388,33 | |
| 1010 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Assist. Social, Habitação, Trabalho e Esporte 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 |
51.299,49 21.847,60 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
17200000 0001 15000000 0001 |
622,68 19.081,21 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1050 Manutenão do Conselho Tutelar de Direitos da Criana e do Adolescente |
15000000 0001 | 9.748,00 51100 |
|
| çç 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | , 511,00 |
|
| 1104 Manutenção do Programa Janta Popular 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 12.694,10 12.694,10 |
|
| 2025 Manutenção das Atividades Ligadas ao Desporto e Lazer |
313.883,74 |
||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
15000000 0001 15000000 0001 |
191.779,96 6.130,54 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15000000 0001 | 115.973,24 | |
| 07 .002 Fundo Municipal de Assistência S | ocial | 22.90740 | |
2033 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (PSB) 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | , 12.907,40 707,40 |
|
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 16600000 0001 | 12.200,00 | |
| 2082 Concessão de Benefício Eventual de Assistência Social | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS |
15000000 0001 | 10.000,00 |
|
| 08 .001 Sec. Mun. de Obras, Serviços Urb | anos e Transportes | 135.255,71 | |
| 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
15000000 0001 | 130.615,71 2.380,80 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO |
17080000 0001 |
86.085,55 |
|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
17200000 0001 15000000 0001 |
17.075,63 21.710,00 |
|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2150 Manutenção da Coleta de Resíduos Sólidos de Saúde |
15000000 0001 | 3.363,73 4.64000 |
|
339039 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA |
15000000 0001 | , 464000 |
|
| 09 .001 Sec. Mun.da Agric, dos Rec, da Pe | ...Ç- sc, do Meio amb. |
., 324.046,06 |
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