Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 334

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO X
2038 Desenvolvimento de atividades em Feiras e Eventos|VIII | Nº 3890
23909336| |---|---| |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil

|.,
239.093,36
84.952,70
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|2.021,20
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17200000 0001

|25.672,23
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17500000 0001
|11.407,43| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
12 .001 Sec. Mun. de Desenv. Econômico e Turismo|45.851,84
10.386,66| |2045 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Comunicação|500,00| |3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001
1198 APOIO AS FESTIVIDADES CÍVICAS, TRADICIONAIS, FOLCLORICAS E CULTURAIS
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|500,00
9.886,66
9.88666| |

Anexo II (Redução)|,
280296023| |
02 .001 Secretaria do Gabinete Civil e Ouvidoria
2041 Mtã d Sti d Gbit Ciil Oidi|..,
33.747,94
3262294| |anuenço a ecreara o anee v e uvora
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17050000 0001

|.,
29.245,08
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17080000 0001

|1.125,00
| |3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
17080000 0001

|1.125,00
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|2,86| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17080000 0001
2105 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal|1.125,00
1.125,00| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17080000 0001
03 .001 Sec. Mun. de Administração e Gestão de Pessoas|1.125,00
123.091,38| |1216 Aquisição de Equipamentospara Secretaria de Administração|750,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|
750,00| |
2188 Manut da Sec Munic de Adm Gestão de Pessoas|
12234138| |. . . .
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15000000 0001|.,
001| |...

3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000 0001
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001

|,
1,04
342,23
| |3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
15000000 0001

|16,50
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001

|102.212,83
| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|0,20| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
15000000 0001
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17080000 0001|15.000,00
1.252,48| |3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
17200000 0001|3.515,60| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|0,49| |04 .001 Sec. Mun. das Finanças, da Tributação e do Planeja
1011 Aquisição de Equipamentospara Secretaria de Finanças|586.640,43
0,88| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001
1012 Amortizaão da D¡vida Interna|
0,88
39837361| |ç
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
15000000 0001|.,
39837361| |...

2032 Manutenção da D¡vida Publica Municipal
Í
|.,
391,23
| |3.2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DVIDA POR CONTRATO
15000000 0001
|391,23
| |2043 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal das Finanças, da Tributação e do Planejamento

|187.869,71
| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|397,66
186.959,66| |3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001
|363,19| |3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
15000000 0001
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|0,21
148,99| |2161 Capacitação, otimização, aquisição de materialpara ampliação e modernização do setor de arrecadação|5,00| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15000000 0001|5,00| |
05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura|551.348,99| |2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura
335041 CONTRIBUIÇÕES
15000000 0001|
96.230,22
3908000| |...

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
15000000 0001

|.,
800,00
| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001
Í
|45,05
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
15000000 0001

|10.509,12
| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17080000 0001
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
15000000 0001
|30.093,17
1.000,00| |3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
15000000 0001|14.702,88| |2049 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Pré Escola
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|503,48
503,48| |2096 Manutenção das Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE CRECHE|94,84| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15000000 0001|94,84| |2101 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE FUNDAMENTAL|690,00| |
4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000 0001|
69000| |
1181 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil-PRÉ-ESCOLA
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001001 0001
06 001 Fd Miil d Súd|,
453.830,45
453.830,45
82704121| |. uno uncpa e ae
1067 Reforma e Ampliação do Hospital Dr. José Augusto Dantas

|.,
43.370,54
| |4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17200000 0001
|43.370,54
| |2005 Manutenção das Atividades do Hospital|251.499,24| |3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|88.407,57| |3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
15001002 0001|37.946,96| |3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 0001|123.624,21| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
2010 Manutenção do Convênio com a Maternidade Dr. Graciliano Lordão|1.520,50
103.002,85| |3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
16000000 0001
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16210000 0001|103.000,00
285| |
2012 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001|,
849,99
84929| |...

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15001002 0001|,
070| |...

2013 Manutenção do Programa Estratégia Saúde da Fam¡lia - ESF
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
|,
0,03
0,03
| |2016 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

|1.119,00
| |4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15001002 0001
2017 Manutenção do Programa de Farmácia Básica|1.119,00
5.192,22| |3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15001002 0001
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
16210000 0001|0,60
5.191,62|