Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 350

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 0001	18.059,00
3302 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ATERIORES 15001002 0001	18550
..9.9 N 2115 Manut. das Ativ. do Serviço do Programa Melhor em Casa	.9, 13.481,30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001	13.481,30
2121 Manutenção das Atividades da Média e Alta Complexidade 339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÃO 15001002 0001	11.739,97 110916
...Ç	.,
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001	30,81
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001	10.600,00
07 .001 Sec. Munic.de Assist. Social, Trab. Hab. e Esporte 1010 Mt d Ati d S Mi d Ait Sil Hbitã Tblh Et	5.584,30 558430
anu. as v. a ec. unc. e sss. oca, aaço, raao e spore 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001	., 2.004,30
3.3.90.34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 15000000 0001	3.580,00
07 .002 Fundo Municipal de Assistência Social 2028 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social	285.671,09 6.815,10
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001	945,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 0001	1.845,10
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0001	4.025,00
2033 Manutenão dos Servios de Proteão Social Básica (PSB)	14345809
ç ç ç 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001	., 43.179,82
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 0001	3957500
... 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16600000 0001	., 18.616,14
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001	2140723
... 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001	., 4.623,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001	8.80000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 0001	, 2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001	3.925,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001	1.331,10
2034 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (PSE)	22.669,30
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 16600000 0001	792,65
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16600000 0001	2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 0001	2.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001	3.810,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16600000 0001	14.066,65
2052 Aprimoramento da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único	40.333,15
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001	30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001	5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001	482,25
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16600000 0001	2.592,75
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001	2.258,15
2054 Fortalecimento Estratégico de Fortalecimento do CadÚnico - PROCAD/SUAS	27.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001	24.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16600000 0001	3.000,00
2083 Mtã d P Ci Fli	3803145
anuenço o rograma rança ez 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16600000 0001	., 38.031,45
2086 Serviço de Proteção Especial de Calamidade e Emergência	7.364,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001	4.600,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16600000 0001	190400
... 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16600000 0001	., 860,00
08 .001 Sec. Mun. de Obras, Serviços Urbanos e Transportes	66.035,94
2036 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17510000 0001	23.066,40 2306640
... 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes	., 42.969,54
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17080000 0001	42.019,54
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 09 .001 Sec. Mun.da Agric dos Rec da Pesc do Meio amb.	950,00 2.94140
, , , 2038 Desenvolvimento de atividades em Feiras e Eventos	, 2.521,80
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001	2.52180
2056 Manutenção da Secretaria de Agricultura, de Rec Hídricos, da Pesca, do Meio Amb e da Desesa Civil	, 419,60
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 0001	419,60
	Publicado por:
Gislian	e da Silva Costa
Código Identifica ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE	dor:9E76E3F5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026

O Município de Poço Branco , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Nobrega Machado, 999 Bairro Centro, Poço Branco-RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR , com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, e de outro lado à empresa e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026-SRP , bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Grupo, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir:

1 - DO OBJETO: