Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 368

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

9.4 A ocorrência de caso fortuito ou força maior impeditiva da execução do instrumento afasta a aplicação de sanção, desde que regularmente comprovada.

10. VIGÊNCIA

10.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura, com duração de [INSERIR PRAZO], podendo ser prorrogada por [PRAZO DE PRORROGAÇÃO].

11. PUBLICAÇÃO

11.1 O extrato do Termo de Bolsa Cultural será publicado no [INFORMAR ONDE SERÁ PUBLICADO O RESUMO DESTE TERMO. EX.: DIÁRIO OFICIAL DO ENTE].

12. FORO

12.1 Fica eleito o Foro do [NOME DO ENTE], para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento dos ajustes regulados pelo presente termo.

LOCAL, [INDICAR DIA, MÊS E ANO].

_____ [NOME DO REPRESENTANTE]

[NOME DO AGENTE CULTURAL]

ANEXO V RELATÓRIO DO BOLSISTA

1. Nome do agente cultural bolsista: CPF: Nome da proposta: Categoria: Município: Período de realização da bolsa: Valor recebido:

2. CUMPRIMENTO DO ENCARGO

2.1. As atividades previstas no Plano de Atividades foram realizadas?

( ) Sim, todas foram realizadas conforme previsto

( ) Sim, mas com adaptações

( ) Parte das atividades foi realizada ( ) As atividades não foram realizadas conforme previsto Explique:

2.2. Houve alteração de local, data, público, formato ou metodologia? ( ) Sim ( ) Não Se sim, explique:

3. CARGA HORÁRIA E ATIVIDADES REALIZADAS

Preencha a tabela abaixo:

Atividade realizada	Data	Local	Público	Duração	Forma de Comprovação Observações

• LOCAIS E TERRITÓRIOS ATENDIDOS

_Informe onde as atividades foram realizadas: ( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica ( ) Zona rural ( ) Comunidade tradicional ( ) Escola ( ) Associação ( ) Espaço cultural ( ) Equipamento público ( ) Praça ( ) Outro: _____

• PÚBLICO ALCANÇADO

Quantidade total aproximada de pessoas participantes: Perfil do público atendido: Como esse público foi mobilizado?

• ACESSIBILIDADE E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

Informe quais medidas simples foram adotadas para facilitar o acesso do público: