DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

• PRODUTO CULTURAL, SE HOUVER

A bolsa resultou em algum produto cultural?

( ) Sim

( ) Não

Se sim, qual produto foi gerado e como o público poderá acessá-lo?

• DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO

Anexe documentos que comprovem a execução da ação, tais como:

( ) Lista de presença

( ) Fotografias

( ) Vídeos

( ) Declaração do espaço parceiro

( ) Publicações em redes sociais

( ) Material de divulgação

( ) Depoimentos

( ) Certificados

_( ) Outros: _____

Eu, __________________________, declaro que as informações apresentadas neste relatório são verdadeiras e que realizei as atividades previstas no Plano de Atividades aprovado, conforme as condições do edital e do Termo de Bolsa Cultural.

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

_____ [NOME DO REPRESENTANTE]

[NOME DO AGENTE CULTURAL]

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, ___, inscrito(a) no CPF nº __, portador(a) do RG nº _, declaro, para fins de participação no Edital nº /, que resido no endereço abaixo indicado:

Rua/Avenida/Comunidade: ____ Número: _ Complemento: ___ Bairro/Localidade: ___ Município: ____ Estado: _ CEP: ___ Período em que resido neste endereço: desde //_.

Declaro que as informações acima são verdadeiras e que esta declaração é apresentada para comprovação de residência, na ausência de comprovante formal em meu nome ou quando o documento disponível não demonstrar de forma suficiente a vinculação territorial exigida pelo edital. Estou ciente de que a falsidade das informações prestadas poderá acarretar minha desclassificação ou perda do direito à bolsa, sem prejuízo da apuração de responsabilidade administrativa, civil e penal, inclusive nos termos do art. 299 do Código Penal.

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA], [MÊS] E [ANO].

__ ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, __, CPF nº___, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital ____ (Nome ou número do edital) que sou ______ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA)._

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA], [MÊS] E [ANO].

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, ___, CPF nº___, RG nº _______, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência.

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

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