Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 370

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA], [MÊS] E [ANO].

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE PARCERIA

(em papel timbrado da instituição, quando houver)

A [NOME DA INSTITUIÇÃO, ESPAÇO, GRUPO, ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE PARCEIRA], situada em [ENDEREÇO COMPLETO], representada por [NOME DO REPRESENTANTE], na função de [CARGO OU FUNÇÃO], declara, para os devidos fins, que aceita apoiar a realização da proposta cultural apresentada por [NOME DO AGENTE CULTURAL], CPF nº [CPF], no âmbito do Edital de Chamamento Público nº [NÚMERO DO EDITAL], promovido pelo Município de [NOME DO MUNICÍPIO].

A parceria tem por finalidade apoiar, acolher ou viabilizar a realização das atividades previstas no Plano de Atividades do agente cultural, sem repasse de recursos financeiros à instituição, espaço, grupo, associação ou entidade parceira.

A ação cultural será realizada, conforme planejamento aprovado, no seguinte local:

Local de realização:

Período ou datas previstas:

Público previsto:

A instituição, espaço, grupo, associação ou entidade parceira declara estar ciente de que:

I. não será beneficiária dos recursos financeiros da bolsa cultural;

II. não assumirá a execução financeira da proposta;

III. poderá apoiar a mobilização do público, a cessão ou organização do espaço, o acompanhamento das atividades e o registro da realização, conforme suas possibilidades;

IV. poderá fornecer declaração, assinatura em lista de presença, registros ou outras informações que comprovem a realização das atividades, quando necessário.

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

____ Assinatura do (a) Declarante

(Similar ao documento de identificação)

ANEXO X

FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF:

EDITAL:

NOME DA PROPOSTA INSCRITA: CATEGORIA:

RECURSO:

Com base no resultado provisório da etapa de [SELEÇÃO OU HABILITAÇÃO] do Edital [NÚMERO DO EDITAL], venho solicitar alteração do resultado, conforme justificativa a seguir.

Justificativa:________.

[MUNICÍPIO], [UF], [DIA], [MÊS] E [ANO].

____ Assinatura do (a) Recorrente