DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Os agentes culturais poderão enviar modelos próprios de currículos artístico-culturais ou poderão utilizar o modelo constante neste Anexo. O currículo artístico-cultural deverá ser enviado com os respectivos comprovantes de trabalhos e experiências citadas, em um único arquivo, em formato PDF de até 10 MB.

■ Agente Cultural: [INSERIR NOME DO AGENTE CULTURAL]

■ E-mail: [INSERIR E-MAIL PARA CONTATO]

■ Telefone: [INSERIR TELEFONE PARA CONTATO]

1. Apresentação do agente cultural: (máximo de 20 linhas)

Cite os principais trabalhos do agente cultural (pelo menos três), contendo as suas formações e experiências artísticas e/ou culturais.

2. Importância social e cultural: (máximo de 20 linhas)

Descreva o histórico de atuação e contribuição do agente cultural para a cultura da sua cidade.

3. Documentação obrigatória:

Junte documentos que comprovem sua trajetória artístico-cultural , tais como fotografias, cartazes, materiais de imprensa, publicações em redes sociais, certificados, diplomas, declarações, portfólios, links e outros documentos que demonstrem sua atuação na área cultural. Deverão ser apresentadas, no mínimo, 03 (três) comprovações, não havendo limite máximo de documentos , podendo o proponente anexar todas as comprovações disponíveis que contribuam para demonstrar sua trajetória artístico-cultural.

Os documentos podem ser anexados neste campo ou pode ser disponibilizado link direcionando para uma pasta com as documentações. É imprescindível que as comprovações estejam acompanhadas das datas de realização.

[LOCAL], [INDICAR DIA/MÊS/ANO].

Assinatura Nome: [NOME COMPLETO]

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: A32D0D06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 012026 E ATA 052026 CIMOP

EXTRATO DE CONTRATO 00052026 Processo ARP0052026Nº00052026

CONTRATO Nº...........: 00052026 ORIGEM.....................: Nº ARP0052026

CONTRATANTE........: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO

CONTRATADA(O).....: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA

OBJETO......................: Aquisição de Livros didaticos atraves de ATA DE REGISTRO DE PREÇO No. 005/2026- CIMOP, Registro de Preços no. 0001/2026, do consorcio de municípios - CIMOP

ANEXO DO CONTRATO 00052026 DA LICITAÇÃO

VALOR TOTAL................: R$ 67.637,08( Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Oito Centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Unidade 02006 SEC. MUN. DE EDUCACÃO E CULTURA, Projeto 2009 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. EDUCACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2010 MANUT. DAS. ATIV, DA EDUCACÃO INFANTIL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2013 MANUT. ESCOLAS C R. SAL. EDUCACÃO, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15500000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, Esfera Fiscal, Unidade 02021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Projeto 2016 MANUTENCÃO DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera Fiscal, , no valor de R$ 67.637,08

VIGÊNCIA...................: 28/09/2026 a 12/08/2027

DATA DA ASSINATURA.........: 28/09/2026

ASSINARAM.........: JEDSON CORTEZ DE PAIVA , CPF: 100..-70, pelo contratante e pelo(a) contratado(a) EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA, 15.773.966/0001-39

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