DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN. ÓÃÁ |
|
|---|---|
| RELATRIO RESUMIDO DA EXECUÇO ORÇAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
|
| LRF, Art. 48 – Anexo 14 | Em Reais |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 48.900.600,00 |
| Previsão Atualizada | 48.900.600,00 |
| Receitas Realizadas Déficit Orçamentário |
26.339.044,83 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospor Créditos Adicionais) DESPESAS |
0,00 |
Dotação Inicial |
48.900.600,00 |
| Créditos Adicionais |
9.901.898,00 |
| Dotação Atualizada Despesas Empenhadas |
58.802.498,00 29.566.133,67 |
| Despesas Liquidadas | 22.567.261,88 |
| Despesas Pagas | 21.892.591,57 |
| Sráit Ormntári | 377178295 |
| upevçaeo DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
.., Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas |
29.566.133,67 22.567.261,88 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida |
36.053.910,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento |
36.053.910,04 |
| Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
35.804.276,04 Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas DPidiái P |
0,00 000 |
| espesas revencras agas | , |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 000 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
, 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 000 |
| Resultado Previdenciário | , 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no AMF da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
| RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha 0,00 652.158,75 |
0,00 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 911.987,45 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 338.479,48 0,00 301.972,69 |
36.506,79 |
| Poder Executivo 33847948 000 30197269 |
3650679 |
., , ., Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
., 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 2.616.878,29 59.775,00 1.331.618,33 |
1.225.484,96 |
| Poder Executivo 2.616.878,29 59.775,00 1.331.618,33 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 |
1.225.484,96 0,00 |
TOTAL 2.955.357,77 59.775,00 1.633.591,02 |
1.261.991,75 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais % Míi Ali Eíi |
% Alid Até Bit |
| nmo apcar no xercco Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 3.738.268,99 25,00 |
pcao o mesre 22,88 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.136.429,71 70,00 |
80,90 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 143.693,05 50,00 |
45,55 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital 80.528,40 15,00 |
25,53 |
| Ú Ú Limite Constitucional Anual |
|
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PBLICOS DE SADE Valor Apurado Até o Bimestre % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.274.634,38 15,00 |
21,13 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente |
|
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) 0,00 FONTE: Sistema e-Pública (2185-6834-107). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 17:26. |
|
1 Serão demonstradas asprojeções do exercício anterior ao de referência. |
Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: EA66A53D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_1___BALANCO_ORCAMENTARIO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR |
RN. IA |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Ag |
osto |
||||||
| RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖ do RECEITAS |
inciso II e§1º) PREVISÃO INICIAL |
PREVISÃO | RECEITAS REAL | IZADAS | Em Reais SALDO |
||
| a-c | |||||||
| ATUALIZADA (a) | No Bimestre (b) | % (b/a) | Até o Bimestre (c) | % (c/a) | |||
| RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) | 48.900.600,00 | 48.900.600,00 | 6.996.325,07 | 14,31 | 26.339.044,83 | 53,86 | 22.561.555,17 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 378