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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 377

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

EMPENHO em ASPS (m) exercício (n) mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o)
=0
exercício (p)		 Exercício
sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
Limite (r) = (p - (o +
q)) se < 0 então (r) =
(0)
(p) - (s) - (u) prescritos (u) do limite e o total de
RP cancelados (v) =
((o +q) - u))
Empenhos
2026		 de
2.324.907,83		 3.274.634,38 949.726,55 14.432.026,87 0,00 13.482.300,32 ------- 0,00 ------- 949.726,55
Empenhos
2025		 de
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 488.386,08 547.878,10 0,00 0,00
Empenhos
2024		 de
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 324.963,98 14.232,25 1.614,54 -1.614,54
Empenhos
2023		 de
0,00		 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 433.385,12 0,00 17.219,63 -17.219,63
Empenhos
2022
anteriores
TOTAL DOS		 de
e
1.581.316,86
RESTOS A PAGA		 4.214.308,62
R CANCELAD		 2.632.991,76
OS OU PRESCRITOS		 0,00
ATÉ O FINAL		 0,00
DO EXERCÍCIO ATUAL		 0,00
QUE AFETARAM O C		 1.509.922,15
UMPRIMENT		 0,00
O DO LIMITE		 1.275.971,79
(XXI)		 1.357.019,97
18.834,17
TOTAL DOS
TOTAL DOS		 RESTOS A PAGA
RESTOS A PAGA		 R CANCELAD
R CANCELAD		 OS OU PRESCRITOS
OS OU PRESCRITOS		 ATÉ O FINAL
NO EXERCÍCI		 DO EXERCÍCIO ANTERI
O ATUAL QUE AFETARA		 ORQUE AFETARAM
M O CUMPRIMENTO		 O CUMPRIM
DO LIMITE		 ENTO DO LIM
(XXIII) = (XXI		 ITE (XXII)
- XXII)		 0,00
18.834,17
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A
Saldo Inicia		 PAGAR CANCE
l
Despesas custe
referência		 LADOS OU PR
adas no exer		 ESCRI
cício d		 TOS
e
Saldo Final (Não Aplicado)
(w) Empenhadas
(x)		 Liquidadas
(y)		 Pagas
(z)		 (aa) = (w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 18.834,17 0,00 0,00 0,00 18.834,17
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 18.834,17 0,00 0,00 0,00 18.834,17
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 18. 834,17
0,00
0,00
0,00
18
RE		 .834,17
EITAS REAL		 ZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COM
 PUTADAS NO CÁLCULO DO
PREV
 ISÃO
 PREVISÃO
ATUALIZADA

Até
o Bimestre
%
MÍNIMO INICI AL (a)
(b)
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 4.582. 002,00 4.582.002,0 0
5.36		 0.238,19 116,98
Proveniente da União 4.552. 002,00 4.552.002,0 0
5.35		 7.126,59 117,69
Proveniente dos Estados 30.000 ,00 30.000,00 3.11 1,60 10,37
Proveniente de outros Municípios
 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
 0,00
 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XX IX + XXX)
4.582.		 002,00 4.582.002,0 0
5.36		 0.238,19 116,98
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS DESPESAS
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
DOTAÇÃO
 DOTAÇÃO
EMPENHA
DAS
LIQUIDADAS		 DESPESAS PAGAS
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o Bimes tre
%
(d/c		 )
Até o Bimestre
% (e/c		 )
Até o Bimes		 tre
% (f/c)
(d) x100 (e)
x100		 (f) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.998.000,00 5.387.623,00 2.799.058,33
51,95		 2.083.231,66
38,67		 2.082.880,85
38,66
Despesas Correntes 2.998.000,00 4.387.623,00 2.799.058,33
63,79		 2.083.231,66
47,48		 2.082.880,85
47,47
Despesas de Capital
 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
 395.000,00
 790.733,00
 395.730,75
 50,05
 377.884,60
47,79

 377.884,60
 47,79
Despesas Correntes 380.000,00 469.232,00 89.230,75 19,02 71.384,60
15,21		 71.384,60 15,21
Despesas de Capital 15.000,00 321.501,00 306.500,00 95,33 306.500,00
95,33		 306.500,00 95,33
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 115.500,00 177.354,00 83.952,32 47,34 66.395,58
37,44		 66.395,58 37,44
Despesas Correntes 113.000,00 174.854,00 83.952,32 48,01 66.395,58
37,97		 66.395,58 37,97
Despesas de Capital
 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
 23.500,00
 23.500,00
 0,00
 0,00
 0,00
0,00

 0,00
 0,00
Despesas Correntes 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
Despesas de Capital
 7.500,00 7.500,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 50.000,00 86.836,00 86.835,00 100,00 38.220,00
44,01		 38.220,00 44,01
Despesas Correntes 50.000,00 86.836,00 86.835,00 100,00 38.220,00
44,01		 38.220,00 44,01
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
 0,00
0,00

 0,00
 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
Despesas de Capital
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
Despesas de Capital
 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00		 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
(XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
4.582.000,00		 6.466.046,00 3.365.576,40
52,05		 2.565.731,84
39,68		 2.565.381,03
39,67
Ú DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHA
DAS		 DESPESAS
LIQUIDADAS		 DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SADE INICIAL
ATUALIZADA (c)		 Até oBimes tre
%
(d/c		 )
Até oBimestre
%(e/c		 )
Até oBimes		 re
%(f/c)

(d)		 x100
(e)

x100
(f)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 5.110.000,00 7.247.155,00 4.621.585,38
63,77		 3.481.244,08
48,04		 3.480.870,21
48,03
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 920.000,00 1.461.867,00 1.056.574,61
72,28		 870.033,91
59,52		 859.953,11 58,83

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
412.600,00
601.086,00
259.960,23

43,25

182.336,42
30,33
182.336,42
30,33
VIGILÂNCIA SANITÁRIA XLIII VII XXXV 5050000 5050000 000 000 000
000		 000 000
() = ( + )
 ., ., , , ,
,		 , ,
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 130.000,00 166.836,00 131.934,00 79,08 67.699,32
40,58		 67.699,32 40,58

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.115.500,00 2.325.450,00 1.887.099,93
81,15		 1.239.052,49
53,28		 1.239.052,49
53,28
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
8.73		 8.600,00
11		 .852.894,00
7.957		 .154,15
 67,13
5.84		 0.366,22
49,27
5		 .829.911,55 49,19
FONTE: Sistema e-Pública (1794-0570-599). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09 /2026 e hora de e missão: 17:26.
Notas:
1 Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na desp
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os v
restos apagarprocessados e nãoprocessados.		 esa liquidada. No
alores dos restos		 último bimestre do exercí
a pagar não processados.		 cio, o valor deve
A partir do exer		 rá correspond
cício de 2019,		 er ao total da despesa empe
o controle da execução do		 nhada.
s restos a pagar		 considera os

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 5F963361

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