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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 380

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.225.100,00 20.458.911,00 1.926.597,93 13.013.439,42 7.445.471,58 3.282.813,53 10.145.368,57 9.478.313,52 10.313.542,43
DESPESAS DE CAPITAL 18.924.500,00 21.218.772,00 2.559.572,90 3.254.453,53 17.964.318,47 1.663.108,38 2.179.319,91 2.177.938,19 19.039.452,09
INVESTIMENTOS 18.649.500,00 20.928.573,00 2.559.572,90 3.103.254,61 17.825.318,39 1.638.615,74 2.081.540,67 2.081.540,67 18.847.032,33
INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 175.000,00 190.199,00 0,00 151.198,92 39.000,08 24.492,64 97.779,24 96.397,52 92.419,76
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00
DESPESAS
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) =
(VIII + IX)

48.900.600,00
58.772.100,00 6.610.827,76 29.566.133,67 29.205.966,33 7.709.195,00 22.567.261,88 21.892.591,57 36.204.838,12
AMORTIZAÇÃO
DA
DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)

0,00
30.398,00 0,00 0,00 30.398,00 0,00 0,00 0,00 30.398,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 30.398,00 0,00 0,00 30.398,00 0,00 0,00 0,00 30.398,00
Dívida Mobiliária 0,00 15.199,00 0,00 0,00 15.199,00 0,00 0,00 0,00 15.199,00
Dívida Contratual 0,00 15.199,00 0,00 0,00 15.199,00 0,00 0,00 0,00 15.199,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X
+ XI)

48.900.600,00
58.802.498,00 6.610.827,76 29.566.133,67 29.236.364,33 7.709.195,00 22.567.261,88 21.892.591,57 36.235.236,12
SUPERÁVIT (XIII) ------- ------- ------- ------- ------- ------- 3.771.782,95 4.446.453,26 -------
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) =
(XII + XIII)

48.900.600,00
58.802.498,00 6.610.827,76 29.566.133,67 29.236.364,33 7.709.195,00 26.339.044,83 26.339.044,83 36.235.236,12
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1452-9164- 975). Unidade Res ponsável: . Data da em issão: 28/09/2026 e hora de emissão: 17: 21.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 9B5A5BEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_3___DEMONSTRATIVO_DA_RECEITA_CORRENTE_LIQUIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO ANEXO 03 LRF A 53 ii I
R 100
- (, rt. , ncso ) Ú $ ,
ESPECIFICAÇÃO Evolução da eceita Realiza a nos ltimos 2 Meses
Setembro/202 5 Outubro/2025 Novembro/202 5 Dezembro/202 5 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026
RECEITAS CORRENTES (I) 3.193.605,16 2.660.293,10 2.884.002,13 4.238.668,91 3.183.688,8 0 3.415.924,97 2.584.513,38
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101.785,22 69.243,85 67.067,49 -117.851,26 83.366,77 81.475,32 56.828,49
IPTU 0,00 0,00 935,22 1.735,20 0,00 178,26 0,00
ISS 13.243,19 7.448,86 8.393,98 44.209,33 8.261,03 10.616,04 5.822,41
ITBI 0,00 3.300,00 300,00 2.300,00 1.090,00 2.000,00 0,00
IRRF 88.542,03 58.494,99 57.438,29 -166.095,79 74.015,74 68.681,02 51.006,08
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 42.979,06 45.140,78 35.346,35 62.358,46 32.572,68 31.630,92 35.419,22
Rendimentos de Aplicação Financeira 41.659,06 44.300,78 34.926,35 61.518,46 31.492,68 30.910,92 34.399,22
Outras Receitas Patrimoniais 1.320,00 840,00 420,00 840,00 1.080,00 720,00 1.020,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 846,55 260,00 517,73 13.456,03 1.484,20 1.819,04 9.778,00
Transferências Correntes 3.047.994,33 2.545.648,47 2.781.070,56 3.989.411,32 3.066.003,0 7 3.300.737,61 2.482.225,59
Cota-Parte do FPM 1.807.712,65 1.212.369,39 1.648.021,87 2.653.929,31 1.687.451,8 8 2.121.632,54 1.284.776,92
Cota-Parte do ICMS 196.214,18 233.329,83 193.964,44 217.237,74 231.314,31 173.763,62 183.550,13
Cota-Parte do IPVA 7.709,31 8.221,34 1.872,27 2.132,18 3.680,24 7.832,09 11.418,54
Cota-Parte do ITR 51,45 250,23 0,00 330,89 0,00 6,28 0,00
Transferências da LC 61/1989 906,31 869,15 859,04 1.040,55 729,80 765,85 758,11
Transferências do FUNDEB 525.283,32 590.125,20 579.688,37 673.717,14 239.410,17 39.309,84 42.883,47
Outras Transferências Correntes 510.117,11 500.483,33 356.664,57 441.023,51 903.416,67 957.427,39 958.838,42
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 291.294,36 262,08 262,08 262,08
DEDUÇÕES (II) 270.999,93 291.007,94 368.943,49 416.179,83 384.635,19 460.800,03 296.100,70
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 270.999,93 291.007,94 368.943,49 416.179,83 384.635,19 460.800,03 296.100,70
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 2.922.605,23 2.369.285,16 2.515.058,64 3.822.489,08 2.799.053,6 1 2.955.124,94 2.288.412,68
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF IV

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
) () Elã d i Rli Úli 2 M
ESPECIFICAÃO vouço a eceta eaza a nos tmos eses
Ç Setembro/202 5 Outubro/2025 Novembro/202 5 Dezembro/202 5 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

2.922.605,23
2.369.285,16 2.515.058,64 3.822.489,08 2.799.053,6 1 2.955.124,94 2.288.412,68
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

0,00
0,00 0,00 0,00 35.662,00 35.662,00 35.662,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.922.605,23
2.369.285,16 2.515.058,64 3.822.489,08 2.763.391,6 1 2.919.462,94 2.252.750,68

Evolução da Receita Realiza da nos Últimos 1 2 Meses
ESPECIFICAÇÃO Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 Total Últimos
Meses
12
Previsão atualizada
2026
RECEITAS CORRENTES (I) 2.658.032,23 4.911.093,64 4.915.275,53 3.137.133,04 2.598.746,0 3 40.380.976,92 36.731.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 67.186,27 77.078,41 78.585,06 78.161,99 77.022,45 719.950,06 720.000,00
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.848,68 5.000,00

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