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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 381

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

ISS 11.414,52 12.533,23 11.362,69 9.195,46 3.263,74 145.764,48 150.000,00
ITBI 2.000,00 350,00 0,00 0,00 0,00 11.340,00 15.000,00
IRRF 53.771,75 64.195,18 67.222,37 68.966,53 73.758,71 559.996,90 550.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 57.673,02 39.004,94 43.706,68 60.957,52 47.863,13 534.652,76 450.500,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 56.533,02 38.704,94 42.566,68 60.057,52 47.863,13 524.932,76 430.500,00
Outras Receitas Patrimoniais 1.140,00 300,00 1.140,00 900,00 0,00 9.720,00 20.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 1.894,25 688,42 -4.510,32 150,00 0,00 26.383,90 10.000,00
Transferências Correntes 2.530.623,54 4.793.244,07 4.796.416,31 2.995.930,52 2.452.638,11 38.781.943,50 35.520.500,00
Cota-Parte do FPM 1.512.700,04 1.830.847,29 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,6 7 21.367.597,00 21.100.000,00
Cota-Parte do ICMS 210.692,84 187.614,07 178.158,24 216.623,77 192.194,12 2.414.657,29 2.300.000,00
Cota-Parte do IPVA 19.565,60 35.142,94 14.941,29 8.854,29 9.042,71 130.412,80 125.000,00
Cota-Parte do ITR 98,83 0,00 100,74 19,68 25,25 883,35 2.000,00
Transferências da LC 61/1989 666,90 801,41 1.070,25 968,83 1.043,24 10.479,44 10.000,00
Transferências do FUNDEB 50.209,07 50.081,99 53.518,20 53.518,20 57.086,07 2.954.831,04 1.480.500,00
Outras Transferências Correntes 736.690,26 2.688.756,37 2.619.662,69 664.667,21 565.335,05 11.903.082,58 10.503.000,00
Outras Receitas Correntes 655,15 1.077,80 1.077,80 1.933,01 21.222,34 318.046,70 30.000,00
DEDUÇÕES (II) 348.744,77 410.881,08 424.647,02 288.083,56 366.043,34 4.327.066,88 4.387.400,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 348.744,77 410.881,08 424.647,02 288.083,56 366.043,34 4.327.066,88 4.387.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 2.309.287,46 4.500.212,56 4.490.628,51 2.849.049,48 2.232.702,69 36.053.910,04 32.343.600,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF) (IV)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.030,00

Evolução da R eceita Realiza da nos Últimos 12 Meses
ESPECIFICAÇÃO Abril/2026 Maio/2026 Junho/2026 Julho/2026 Agosto/2026 Total Últimos
Meses
12
Previsão atualizada
2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

2.309.287,46
4.500.212,56 4.490.628,51 2.849.049,48 2.232.702,69 36.053.910,04 31.743.570,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)

35.662,00
35.662,00 35.662,00 35.662,00 0,00 249.634,00 415.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

2.273.625,46
4.464.550,56 4.454.966,51 2.813.387,48 2.232.702,69 35.804.276,04 31.328.570,00
FONTE: Sistema e-Pública (1689-8107-381). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/202 6 e hora de emis são: 17:25.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: BA041E83

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_4___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_PREVIDENCIARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II) Em Reais
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o B imestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) =
(XIII + XIV)
0,00
0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o B imestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS
PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre (e)
o
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre (f)
Aposentadorias
0,00
0,00 0,00 0,00
Pensões
0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO
TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
RESULTADO
DOS
BENEFÍCIOS
MANTIDOS
PELO
²
0,00
0,00 0,00 0,00
TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)
FONTE: Sistema e-Pública (1489-2722-089). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e ho ra de emissão: 17:25.
Nota:
² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dota
bimestre).
ção da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bime stre) e a despesa empenhada (no 6º

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