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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 383

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES
RPPS) (XXXI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI +
XXVIII + XXIX + XXX)

58.581.901,00
29.414.934,75 22.469.482,64 21.796.194,05 301.972,69 1.331.618,33 1.331.618,33
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)
(XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

58.581.901,00
29.414.934,75 22.469.482,64 21.796.194,05 301.972,69 1.331.618,33 1.331.618,33
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha
(XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
652.158,75
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
(XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
652.158,75
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORREN TE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS Até o Bimestre/202
VALOR INCORRI
6
DO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 342.528,11
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 994.686,86
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/12/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 1.182.016,72 3.000.192,10
DEDUÇÕES (XL) 2.877.247,80 5.607.410,63
Disponibilidade de Caixa 2.877.247,80 5.607.410,63
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.918.483,45 5.736.616,50
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 8.737,80 36.506,79
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 32.497,85 92.699,08
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -1.695.231,08 -2.607.218,53
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 911.987,45
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 27.768,99
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]
939.756,44
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 597.228,33
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1360-5410-812). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 17:25.

Publicado por: Manoel Gilvam da Silva Código Identificador: 3ADE4D78

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANEXO_8___DEMONSTRATIVO_DAS_RECEITAS_E_DESPESAS_COM_MDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA/RN. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) RECEITAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO
ATUALIZADA (a)

REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS 720.000,00 599.704,76
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 5.000,00 178,26
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 15.000,00 5.440,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 150.000,00 72.469,12
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 550.000,00 521.617,38
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 23.537.000,00 15.737.007,75
2.1-Cota Parte FPM 21.100.000,00 14.045.563,78
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 19.500.000,00 13.208.236,83
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 1.600.000,00 837.326,95
2.2-Cota-Parte ICMS 2.300.000,00 1.573.911,10
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 6.804,39
2.4-Cota-Parte ITR 2.000,00 250,78
2.5-Cota-Parte IPVA 125.000,00 110.477,70
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.257.000,00 16.336.712,51
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹ 4.387.400,00 2.979.935,69
5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

1.676.850,00
1.104.241,97
FUNDEB
RECEITAS
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO
ATUALIZADA (a)

REALIZADAS
Até o Bimestre (b)