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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 384

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 6.429.484,65 4.118.571,81
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.948.984,65 3.561.712,82
6.1.1-Principal 4.900.000,00 3.528.432,97
6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 48.984,65 33.279,85
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 0,00
6.2.1-Principal 0,00 0,00
6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.330.500,00 315.441,51
6.3.1-Principal 1.330.500,00 315.441,51
6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR 150.000,00 241.417,48
6.4.1-Principal 150.000,00 241.417,48
6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 512.600,00 548.497,28
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍC IOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT 0,00
8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIA TAMENTE ANTERIO R 0,00
8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA
UTILIZAÇÃO (6 + 8) 4.118.571,81
DESPESAS
COM
RECURSOS
DO
FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADA
o Bimestre (d)
S Até
DESPESAS LIQUIDA
o Bimestre (e)
DAS Até
DESPESAS PAGAS
Bimestre (f)
Até o
INSCRITAS
NÃO PROC
EM RESTOS A PAGAR
ESSADOS (g)
10-TOTAL
DAS
DESPESAS
COM
RECURSOS DO FUNDEB

7.863.455,00
4.599.805,77 4.297.708,24 4.297.698,24 0,00
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA

5.094.424,00
3.385.181,70 3.136.429,71 3.136.429,71 0,00
10.1.1-Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2-Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5-Administração Geral 5.094.424,00 3.385.181,70 3.136.429,71 3.136.429,71 0,00
10.2-OUTRAS DESPESAS 2.769.031,00 1.214.624,07 1.161.278,53 1.161.268,53 0,00
10.2.1-Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2-Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.3-Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4-Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5-Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6-Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7-Outras 2.769.031,00 1.214.624,07 1.161.278,53 1.161.268,53 0,00
INDICADORES DO FUNDEB


DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
NO EXERCÍCIO


DESPESAS
EMPENHADAS At
o Bimestre (d)
é
DESPESAS
LIQUIDADAS Até
o Bimestre (e)

DESPESAS
PAGAS Até
Bimestre (f)
o
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)


INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
(SEM DISPONIBILIDADE DE
CAIXA)7 (h)



DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS
EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS
RECEITAS
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO9 (i)
11-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB
RECEBIDAS
NO
EXERCÍCIO


4.599.805,77
4.297.708,24 4.297.698,24 0,00 0,00 179.136,43
11.1-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos


4.440.408,99
4.138.311,46 4.138.301,46 0,00 0,00 576.598,64
11.2-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAF


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAT


143.693,05
143.693,05 143.693,05 0,00 0,00 0,00
11.4-Total das Despesas custeadas com
FUNDEB - Complementação da União -
VAAR


15.703,73
15.703,73 15.703,73 0,00 0,00 0,00
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB
PARA FINS DE INDICADORES

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.1-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA


3.385.181,70
3.136.429,71 3.136.429,71 0,00 0,00 0,00
12.2-TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
CRIAÇÃO
DE
MATRÍCULAS EM ETI


40.635,93
40.635,93 40.635,93 0,00 0,00 0,00
13-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO
INFANTIL




143.693,05
143.693,05 143.693,05 0,00 0,00 0,00
14-
TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS
COM
FUNDEB
-
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -
VAAT APLICADAS EM DESPESA DE
CAPITAL




80.528,40
80.528,40 80.528,40 0,00 0,00 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constitu ição Federal² VALOR
EXIGIDO (j)
VALOR
APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)

% APLICADO10 (m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) 0,00 0,00 0,00 0,00
15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REMUNERAÇÃO D OS PROFISSIONAIS
2.714.008,03
3.136.429,71 3.136.429,71 80,90
15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA C RIAÇÃO DE MATRÍ CULAS EM ETI¹¹ 164.742,87 40.635,93 40.635,93 0,99
16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTA
EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IE
ÇÃO DA UNIÃO AO
I)
FUNDEB - VAAT NA
0,00
143.693,05 143.693,05 45,55
17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENT
EM DESPESAS DE CAPITAL
AÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
47.316,23
80.528,40 80.528,40 25,53

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