DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MÁXIMO
PERMITIDO (n)
VALOR
NÃO
APLICADO (o)
VALOR
NÃO
APLICADO
APÓS
AJUSTE (p)
VALOR
NÃO
APLICADO
EXCEDENTE
AO
MÁXIMO
PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)| |---| |

18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO
APLICADA NO EXERCÍCIO
411.857,18
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADOR- Art.25, § 3º -
Lei nº 14.113, de 2020 -

VALOR
DE
SUPERÁVIT
PERMITIDO
NO

VALOR
NÃO
APLICADO
NO
Í
VALOR DE SUPERÁVIT
APLICADO
ATÉ
O

VALOR
APLICADO
APÓS
O
PRIMEIRO
VALOR
TOTAL
DE
SUPERÁVIT
NÃO
É
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO
NO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
NÃO
APLICADO
ATÉ
O
PRIMEIRO
| |(Aplicação do Superávit de
Exercício Anterior)³
EXERCÍCIO
ANTERIOR (s)
EXERCCIO
ANTERIOR (t)
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE (u)
QUADRIMESTRE (v)
APLICADO AT O FINAL
DO EXERCÍCIO(w)
QUADRIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
ATUAL(x)| |

19-TOTAL
DAS
DESPESAS
CUSTEADAS





| |

COM
SUPERÁVIT
DO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |


FUNDEB
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS
COM
AÕES
TÍPICAS
DE
MDE
| |

Ç



-
RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por
Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS
PAGAS
Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)| |20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.791.533,00
1.090.806,18
808.333,30
800.352,68
0,00| |20.1-Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.2-Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.3-Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.4-Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |20.5-Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7-Outras
1.791.53300
1.090.80618
808.33330
800.35268
000| |
,
,
,
,
,
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE RECEITAS
| |Ç -
DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de
DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS
EM
RESTOS
A
| |
Atuação)6
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d)
Até o Bimestre (e)
Até o Bimestre (f)
PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)| |21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |FUNDEB





| |21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.1-Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |21.1.2-Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR

| |22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
808.333,30
| |23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.979.935,69
24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00| |25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
à Í
| |26-(-) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00

| |27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
50.000,00
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
3.738.268,99| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)| |29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
4.084.178,13
3.738.268,99
22,88| |RESTOS
A
PAGAR
INSCRITOS
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
DE
DESPESAS
CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL
(ac)
RP LIQUIDADOS
(ad)
RP
PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL ag = (ac) –
(ae) – (af)| |
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
751.283,86
280.424,64
276.768,71
50.000,00
424.515,15





| |30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
491.373,33
69.024,14
65.368,21
50.000,00
376.005,12





| |30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
66.699,96
66.699,96
66.699,96
0,00
0,00
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
193.210,57
144.700,54
144.700,54
0,00
48.510,03| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)| |
31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4.541.499,15
492.451,86


| |31.1-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
4.027.507,30
429.272,36


| |31.1.1-Salário-Educação
162.990,55
254.869,35| |31.1.2-PDDE
4.000,65
348,02
3113-PNAE
22900390
11793176| |..
.,
.,
3114PNATE
3000130
3038402| |..-
.,
.,
31.1.5-Outras Transferências do FNDE
3.601.510,90
25.739,21
31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
513.991,85
63.179,50| |31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00| |

314-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
000
000| |.
,
,
31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por
Subfunção)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até
o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS (g)|

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