DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Acréscimo quantitativo no valor de R$ 43.429,73 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), correspondente ao aumento dos quantitativos inicialmente contratados, o que equivale a 21,78% (vinte e um vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea ―b‖, art. 125, da Lei nº 14.133, de 2021 c/c cláusula décima sexta do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará de R$ 199.377,90 (cento e noventa e nove mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos) para R$ 242.807,63 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos), conforme tabela abaixo:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO QUANT. CONTRATO |
DO UND. |
VALOR UNITÁRIO | QUANT. ADITIVADA |
VALOR ADITIVADO |
|---|---|---|---|---|---|
| 5 | AÇÚCAR: Açúcar cristalizado, sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno, contendo no mínimo 1 kg e dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. 755 |
KG | R$ 3,40 | 188 | R$ 639,20 |
| 13 | AVEIA EM FLOCOS: caixa com 250g, contendo proteínas, vitaminas, sais minerais e fibras, não contendo colesterol nem açúcar. 10 |
CX | R$ 3,60 | 2 | R$ 7,20 |
| 14 | AZEITE DE OLIVA, embalagem em vidro, acidez máxima de até 0,3%, em embalagem de vidro, como aproximadamente 500 ml. 5 |
FR | R$ 25,90 | 1 | R$ 25,90 |
| 18 | BISCOITO (TIPO CREAM CRACKER): a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e contendo no mínimo 8mg de cálcio e 1,4mg de ferro. Embalagem contendo no mínimo 330 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. 170 |
PC | R$ 3,40 | 42 | R$ 142,80 |
| 20 | BOLACHA ÁGUA E SAL (TIPO CREAM CRACKER) SEM LACTOSE: composição: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, sem colesterol, sem lactose. Características: cor, odor, sabor e textura característica. Embalagem primária: pacotes com dupla embalagem de polipropileno, resistente, atóxica, lacrada, contendo 400 gramas. O produto deve estar de acordo com a NTA 02 e 83 (Decreto 12.846/78) e Portaria nº 29 de 13 de janeiro de 1998, ANVISA. Na data da entrega oproduto deve dispor de no mínimo 08 meses de validade. 5 |
PC | R$ 3,90 | 1 | R$ 3,90 |
| 21 | BISCOITO ROSQUINHA: apresentação redonda, sabor coco, classificação doce, características adicionais sem recheio, tipo rosquinha, pacote de 400 g 68 |
PC | R$ 3,10 | 17 | R$ 52,70 |
| 22 | BISCOITO DOCE: sabor chocolate ou tradicional, apresentação redondo, classificação doce, sem recheios, embalagem primária em saco plástico atóxico,prazo de validade 12 meses. 330g. 165 |
PC | R$ 3,90 | 41 | R$ 159,90 |
| 32 | CARNE BOVINA CHARQUEADA: curada e seca, dianteiro. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. 605 |
KG | R$ 25,49 | 151 | R$ 3848,99 |
| 33 | CARNE BOVINA DE PRIMEIRA: carne bovina resfriada, sem sal, sem tempero, sem molho, isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões e coágulos, manipulados em condições higiênicas adequadas e ser proveniente de animais sadios, com textura, cor, sabor e odor característicos. Deverá estar acondicionada em embalagens adequadas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. 362 |
KG | R$ 29,90 | 90 | R$ 2691,00 |
| 37 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA IN NATURA, tipo musculo, coxão duro, capa de filé e fraldinha sem osso. 135 |
KG | R$ 23,90 | 33 | R$ 788,70 |
| 39 | CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA IN NATURA, tipo musculo, coxão duro, capa de filé e fraldinha. 80 |
KG | R$ 18,74 | 20 | R$ 374,80 |
| 40 | CARNE BOVINA FATIADA PARA BIFE DE PRIMEIRA carne bovina resfriada, sem sal, sem tempero, sem molho, isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões e coágulos, manipulados em condições higiênicas adequadas e ser proveniente de animais sadios, com textura, cor, sabor e odor característicos. 70 |
KG | R$ 33,40 | 17 | R$ 567,80 |
| 42 | CHÁ SABOR - ERVA-DOCE (natural), embalagem contendo 5 gramas, acondicionado devidamente identificado com a descrição resumida do material. 5 |
PC | R$ 3,50 | 1 | R$ 3,50 |
| 43 | CHÁ SABOR - CAMOMILA (natural), embalagem contendo 5 gramas, acondicionado devidamente identificado com a descrição resumida do material. 5 |
PC | R$ 3,40 | 1 | R$ 3,40 |
| 44 | CHÁ SABOR - BOLDO (natural), embalagem contendo 5 gramas, acondicionado devidamente identificado com a descrição resumida do material. 5 |
PC | R$ 3,20 | 1 | R$ 3,20 |
| 48 | COLORÍFICO: sem sal, produto a parti de urucum, pacote contendo no mínimo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. 435 |
PC | R$ 0,90 | 108 | R$ 97,20 |
| 50 | COSTELA de carne bovina: tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais. 335 |
KG | R$ 19,90 | 83 | R$ 1651,70 |
| 51 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO congelado, com aproximadamente 1 kg. 180 |
KG | R$ 9,90 | 45 | R$ 445,50 |
| 54 | CREME DE LEITE: composição: leite desnatado leite em pó integral, espessantes goma xantana e goma guar e estabilizante citrato de sódio. Embalagem com no mínimo 200 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. 320 |
CX | R$ 3,10 | 80 | R$ 248,00 |
| 55 | DOCE EM TABLETE: composição: goiaba, banana, açúcar e acidulante ácido fosfórico, pacote contendo no mínimo 280 g, embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes. 40 |
PC | R$ 2,90 | 10 | R$ 29,00 |
| 56 59 |
DOCE TIPO GOIABADA: embalagemplástica com no mínimo 200g 40 EXTRATO DE TOMATE: concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente revestido internamente por folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Isento de glutamato monossódico. Embalagem de 340g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. Deve estar de acordo com as resoluções em vigor do órgão competente (ANVISA), referentes a alimentos embalados e/ou processados. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. 253 |
PT UN |
R$ 3,90 R$ 1,70 |
10 63 |
R$ 39,00 R$ 107,10 |
| 60 | ERVILHA VERDE: em conserva, inteira, prazo de validade 24 meses, lata de 280 380 |
LT | R$ 2,90 | 95 | R$ 275,50 |
| 61 | g. FARINHA DE MANDIOCA: branca, tipo 1, seca, extra fina e torrada, 1 80 |
KG | R$ 3,90 | 20 | R$ 78,00 |
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