DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Programa:

12.368.0027.2018 – Manutenção da Cota do Salário Educação;

12.368.0027.2015 – Manutenção da Secretaria de Educação Cultura e Turismo;

12.361.0025.2077 – Fomento em redes e sistemas de ensino, para educação integral educação fundamental; Elemento de despesa:

33.90.30.00 – Material de Consumo;

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ; Subelemento de despesa:

33.90.30.99 – Outros materiais de consumo;

33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros PJ;

Fonte:

1500100100 - Receita de imposto e transferências – Educação, 1550000000 - Transferências Salário Educação,

1546000000 – Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI;

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. CLÁUSULA QUARTA – PRODUÇÃO DE EFEITOS 4.1. O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura eletrônica. CLÁUSULA QUNTA – RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA SEXTA – PUBLICAÇÃO

6.1 Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.

SÃO VICENTE/RN, 30 DE SETEMBRO DE 2026

MUNICIPIO DE SÃO VICENTE

CNPJ(MF) 08.308.470/0001-29 Contratante

MICROFACIL INFORMATICA LTDA-EPP

CNPJ: 08.010.923/0001-36 Contratado(A)

Fiscais Do Contrato:

SARAH SALES MATOS – CPF: 118.XXX.XXX-61 –

JOYCE FERNANDES DE MEDEIROS – CPF: 087.XXX.XXX-32

CLENILDA MARIA DE ARAÚJO – CPF: 100.XXX.XXX-35

ERIC YAN DA SILVA –

CPF: 142.XXX.XXX-07

MARIA SIMARA SOARES DE SANTANA – CPF: 104.XXX.XXX-89

MÁRIO SÉRGIO SILVA SANTANA – CPF: 050.XXX.XXX-80

Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 4D29A7D9

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 20260061

TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN E A EMPRESA R H COMERCIAL LTDA

O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, CNPJ-MF, Nº 08.308.470/0001-29, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita, residente na RUA SENADOR AGENOR NUNES DE MARIA, CENTRO-SÃO VICENTE/RN, portador do CPF nº 031.XXX.XXX-06, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa R H COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.281.300/0001-82, com sede na R PROFESSOR JOAO DINIZ, 117 LOT FLORES DO CAMPO, JARDINS, São Gonçalo do Amarante-RN, CEP 59293-864, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). RINALDO SILVA DE HOLANDA NETO, portador do(a) CPF 117.XXX.XXX-51 tendo em vista o que consta no Processo nº 066/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20260061, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

www.diariomunicipal.com.br/femurn 417