DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO | |
| 3350410000 - Contribuicoes | 20.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO | |
| 3390930000 - Indenizacoes e restituicoes | 85,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.243.0006.2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 20.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS) | |
| 3390300000 - Material de uso e consumo | 4.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS | |
| 3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS | 60.000,00 |
| 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | |
| TOTAL | 174.085,00 |
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: A6171946
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO ADITIVO Nº 01/2026 - CONTRATO Nº 138/2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN E A EMPRESA MICROFACIL INFORMATICA LTDA-EPP
O MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, CNPJ-MF, Nº 08.308.470/0001-29, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS, Prefeita, residente na RUA SENADOR AGENOR NUNES DE MARIA, CENTRO-SÃO VICENTE/RN, portador do CPF nº 031.XXX.XXX-06, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MICROFACIL INFORMATICA LTDA-EPP CNPJ: 08.010.923/0001-36 ENDEREÇO AV. TEOTONIO FREIRE, CENTRO, CURRAIS NOVOS/RN CEP: 59380000, de agora em diante denominada CONTRATADA(O), neste ato representado pelo(a) Sr(a). NARA MAIRA DE MEDEIROS CRUZ portador do CPF: 045.XXX.XXX-93, tendo em vista o que consta no Processo nº 048/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.805,00 (quatro mil, oitocentos e cinco reais), correspondente a 21,36% (vinte e um vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea ―a‖, do art. 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c cláusula décima quinta do contrato administrativo, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará a ser R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), conforme tabela abaixo:
| Seq | . Descrição | Unidade | Quant. Do contrato |
Quant. D aditivo |
o Valor Unitário |
Valor Total aditivado |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16 | FORMATAÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP E/OU NOTEBOOK COM INCLUSÃO DO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS COMPATÍVEL COM A INFRAESTRUTURA DA MAQUINA, ANTI VÍRUS, DRIVES, PACOTE DO OFFICE, ADOBE READER, ZIPADOR, JAVA E NAVEGADOR DE INTERNET (CHROME) |
SERVIÇO | 23 | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 17 | BACKUP DE ARQUIVOS DIVERSOS | SERVIÇO | 16 | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 18 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPUTADOR TIPO DESKTOP. OBS: OS SERVIÇOS ABRAGEM:TROCA DE PLACAS E COMPONENTES INTERNOS. |
SERVIÇO | 16 | 4 | R$ 130,00 | R$ 520,00 |
| 19 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM COMPUTADOR TIPO NOTEBOOK, OBS: OS SERVIÇOS ABRAGEM:TROCA DE PLACAS E COMPONENTES INTERNOS |
SERVIÇO | 18 | 4 | R$ 120,00 | R$ 480,00 |
| 20 | COMPARTILHAMENTO DE REDES ENTRE IMPRESSORAS DIVERSAS | SERVIÇO | 17 | 4 | R$ 80,00 | R$ 320,00 |
| 21 | LIMPEZA DE GABINETE TIPO DESKTOP, INCLUINDO PLACA MÃE E DEMAIS PERIFÉRICOS INTERNOS. | SERVIÇO | 15 | 3 | R$ 115,00 | R$ 345,00 |
| 22 | LIMPEZA DE NOTEBOOK, INCLUÍDO PLACA MÃE E DEMAIS PERIFÉRICOS INTERNOS | SERVIÇO | 23 | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 23 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM IMPRESSORAS A LASER (DIVERSAS) | SERVIÇO | 6 | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 24 | MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (DIVERSAS) | SERVIÇO | 25 | 6 | R$ 150,00 | R$ 900,00 |
| 25 | MANUTENÇÃO EM MONITORES DIVERSOS | SERVIÇO | 14 | 3 | R$ 100,00 | R$ 300,00 |
| 28 | ACESSO REMOTO | SERVIÇO | 15 | 3 | R$ 60,00 | R$ 180,00 |
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 416