DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
| 15.451.0023.1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS | |
|---|---|
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 15.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 15.451.0013.1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 15.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 15.451.0013.1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 10.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 15.451.0013.1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 15.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 15.451.0013.1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO | |
| 4490510000 - Obras e instalacoes | 7.915,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União | |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 15.451.0013.2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO | |
| 3390360000 - Outros servicos de terceiros -pessoa fisica | 3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA – SEMPLAT | |
| 04.121.0026.2201 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRANSPARÊNCIA | |
| 3190130000 - Obrigações Patronais | 3.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| TOTAL | 918.715,00 |
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: F017DEF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 034/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Abre Transferência ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Arts. 36 e 37, da L ei nº 00573/2025, 14 de novembro de 2025, que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica aberto um crédito de Transferência de dotação orçamentária no valor deR$ 174.085,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil e Oitenta e Cinco Reais), constante do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura da alteração de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de São José do Seridó - RN, 03 de agosto de 2026.
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Anexo I
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
|---|---|
| 04.122.0002.1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 85,00 |
| 17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendasparlamentares individuais | |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS | |
| 04.122.0002.2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS | |
| 3190910000 - Sentencasjudiciais | 20.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 4.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos | |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 08.244.0006.2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS | |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 10.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos | |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS | |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) | 120.000,00 |
| 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS | |
| TOTAL | 174.085,00 |
Anexo II
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