Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 414

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |---| |
10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA
3190110000 Vit VtFi Pl Ciil
8000000| |- encmenos e anagens xas - essoa v
.,
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0008.2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
50.000,00| |15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos| |06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE| |10.301.0008.2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
253.000,00| |
15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos
07 - SECRETARIA MUN DE EDUCACAO E CULTURA| |.
1212200111021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC| |...
4490510000 - Obras e instalacoes
600000| |
.,
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
| |12.122.0011.1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS
4490510000 - Obras e instalacoes
5.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |12.122.0011.1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA
4490510000 - Obras e instalacoes
4.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |13.391.0011.1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ
4490510000 - Obras e instalacoes
1400000| |
.,
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Ã| |12.361.0011.1059 - AQUISIÇO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

| |4490520000 - Equipamentos e materialpermanente
20.000,00
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
12.361.0010.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
3191130000 - OBRIGACOES PATRONAIS
20.000,00| |15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos| |07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA| |13.392.0011.2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
7.000,00| |

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
09 - SEC MUND/AGRIC PEC PESCA E REC HIDRICOS| |. .., ., .
2060600152068 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS| |... -
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica)
162.000,00
| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER| |27.812.0017.1063 - REFORMA DAQUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE| |4490510000 - Obras e instalacoes
5.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União| |10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
27.451.0017.1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE
4490510000 - Obras e instalacoes
3.000,00| |
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE DO ESPORTE E DO LAZER| |,
27.812.0017.1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;
4490510000 - Obras e instalacoes
1500000| |
.,
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER
| |27.812.0017.1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA

| |4490510000 - Obras e instalacoes
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER| |27.812.0017.1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES
4490510000 - Obras e instalacoes
4.000,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER| |
27.812.0017.2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA| |
4490510000 - Obras e instalacoes
19.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Reasses da União| |p
12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
| |15.695.0020.1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS

| |4490510000 - Obras e instalacoes
10.000,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
| |13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15.451.0013.1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO
4490510000 - Obras e instalacoes
500,00| |17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO| |
15.451.0023.1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
4490510000 - Obras e instalacoes
15.000,00| |
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos| |
13 - SEC MUN D/OBRAS PUB INFRAESTRUTURA E TRANSITO| |. . .,
15.451.0023.1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA
4490510000 Ob il
1500000| |- ras e nstaacoes
.,
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
| |13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO
15.451.0023.1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS
4490510000 - Obras e instalacoes
15.000,00| |15000000 - Recursos não vinculados de Impostos
13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO|