DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890
Art.3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 03 de agosto de 2026.
JACKSON DANTAS
Prefeito Municipal
Anexo I
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 0412200021076 REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA |
|---|
| ... - 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 69.915,00 |
| 17003110 - Transferencias da Uniao decorrentes de emendasparlamentares individuais |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO |
| 3190130000 - Obrigações Patronais 100.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 04 - SEC. MUN. DE FINANÇAS E TRIBUTACAO 04.123.0003.2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO |
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0008.1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE |
4490510000 - Obras e instalacoes 19000000 |
., 26010000 - Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos |
| de Saúde. 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 10.301.0008.2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3190110000 Vit VtFi Pl Ciil 10000000 |
| - encmenos e anagens xas - essoa v ., 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 10.301.0008.2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA |
| 3190040000 - Contratacaopor tempo determinado 30.000,00 |
| 15001002 - Despesas com ações e serviçospúblicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
| 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| 10.301.0008.2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS) 3190160000 - Outras desesas variaveis -essoal civil 1300000 |
| p p ., 16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA 12.361.0010.2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 15001001 Dtã dlit d i d it tfêi d it |
| - espesas com manuenço e esenvovmeno o ensno com recursos e mposos e ranserncas e mposos 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA |
| 13.392.0011.2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 27.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS |
| 20.606.0015.2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS 3390930000 - Indenizacoes e restituicoes 33.500,00 |
| 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
| 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO |
| 15.451.0023.1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS 4490510000 - Obras e instalacoes 139.300,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN |
| 17.541.0025.2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS 3371700000 - Rateiopelaparticipacao em consorciop?blico (I) 6.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN |
10.302.0021.2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN |
| 3371700000 - Rateiopelaparticipacao em consorciop?blico (I) 50.000,00 16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
| TOTAL 918.715,00 |
| Anexo II |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS |
| 04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO |
| 3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - SECRETARIA MUN DE ADMINIST E GESTAO DE PESSOAS |
| . . 0412200022103 GESTAO E MANUT DA SEC MUN DE ADMINIST E GESTAO |
| ... - . . . 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 20.000,00 |
| 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS |
04.122.0002.2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO |
| 3390140000 - Diarias - civil 20.000,00 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
| 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS 0412200022103 GESTAO E MANUT DA SEC MUN DE ADMINIST E GESTAO |
| ... - . . . 3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoajuridica) 15.000,00 |
| 17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS |
| 0412200022103 - GESTAO E MANUT DA SEC MUN DE ADMINIST E GESTAO |
| ... . . . 3390300000 Mil d 2500000 |
| - atera e uso e consumo ., 17200000 - Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
| 05 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 16.482.0005.1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS 4490510000 Ob itl 1730000 |
| - ras e nsaacoes ., 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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