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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 440

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3890

Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII
+ XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.775.000,00 5.167.046,00 2.726.543,05 52,77 1.837.048,59 35,55 1.835.576,88 35,52
DOTAÃO DESPESAS EMPE NHADAS DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS PA GAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO
INICIAL
Ç
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.368.000,00 5.374.631,00 2.455.059,53 45,68 1.585.365,07 29,50 1.583.893,36 29,47
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.890.000,00 2.348.723,00 1.231.583,80 52,44 1.211.783,80 51,59 1.211.783,20 51,59
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 245.000,00 245.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 125.000,00 187.500,00 6.686,62 3,57 6.686,62 3,57 6.686,62 3,57
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 2.747.500,00 3.260.920,00 2.354.706,98 72,21 1.388.271,54 42,57 1.330.207,00 40,79
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 9.565.500,00
1
1.606.774,00 6.048.036,93 52,11
4.192.107,03 36,12
4.1
32.570,18 35,60
FONTE: Sistema e-Pública (1868-7775-948). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:25.
Notas:

1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador: A03B5D67

GABINETE DA PREFEITA ANEXO_13___DEMONSTRATIVO_DAS_PARCERIAS_PUBLICO_PRIVADAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28) R$ 1,00
SALDO FINAL
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00

0,00
DESPESAS DE PPP EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (I.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (II.1) 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

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