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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 02/10/2026 · pág. 439

DOMRN 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Rio G|rande do Norte ,|02 de Outubro de 20|26 • Diário Oficia|l dos Municípios do|Estado do Rio Gran|de do Norte •|ANO XVIII | N|º 3890|| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |Diferença de limite não cumprido e|m Exercícios Anteriores|||||0,|00|0,00|0,00
0,00|0,00| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LI|MITE NÃO CUMPRIDO|EM EXERCÍCIOS A|NTERIORES (XX)|||0,|00|0,00|0,00
0,00|0,00| |EXECUÇÃO DOS RESTOS A P|AGAR||||RPNP Inscritos|||||Diferença entre o valor| |EXERCÍCIO DO EMPENHO|Valor Mínimo para
aplicação em ASPS
(m)|Valor aplicado em
ASPS no exercício
(n)|Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n
- m), se < 0, então (o)
= 0|Total inscrito em RP no
exercício
(p)|Indevidamente no
Exercício sem
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)|Valor inscrito em RP
considerado no Limite
(r) = (p - (o + q)) se <
0 então (r) = (0)|Total de RP pagos
(s)|Total de RP a pagar
(t) = (p) - (s) - (u)|Total de RP cancelados
ou prescritos
(u)|
aplicado além do limite
e o total de RP
cancelados
(v) = ((o +q) - u))| |Empenhos de 2026|2.267.431,77|2.355.058,44|87.626,67|10.240.143,96|0,00|10.152.517,29|-------|0,00|-------|87.626,67| |Empenhos de 2025|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|110.826,80|36.367,98|0,00|0,00| |Empenhos de 2024|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|442.366,82|0,00|121.341,24|-121.341,24| |Empenhos de 2023|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|250.665,68|0,00|564,54|-564,54| |Empenhos de 2022 e anteriores|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|322.261,58|0,00|210.451,04|-210.451,04| |TOTAL DOS RESTOS A PAGA|R CANCELADOS OU P|RESCRITOS ATÉ O F|INAL DO EXERCÍCIO ATU|ALQUE AFETARAM O CU|MPRIMENTO DO LIMITE|(XXI)||||332.356,82| |TOTAL DOS RESTOS A PAGA|R CANCELADOS OU P|RESCRITOS ATÉ O F|INAL DO EXERCÍCIO ANT|ERIORQUE AFETARAM|O CUMPRIMENTO DO LIM|ITE (XXII)||||0,00| |TOTAL DOS RESTOS A PAGA|R CANCELADOS OU P|RESCRITOS NO EXE|RCÍCIO ATUAL QUE AFET|ARAM O CUMPRIMENTO|DO LIMITE (XXIII) = (XXI|- XXII)||||332.356,82| ||||||||RESTOS A PAGAR|CANCELADOS OU P
Desesas|RESCRITOS|| |CONTROLE DE RESTOS A PA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA|GAR CANCELADOS O
CONFORME ARTIGO|U PRESCRITOS CON
24 §1º E 2º DA LC 141|SIDERADOS PARA FINS DE
/2012|APLICAÇÃO DA|||Saldo Inicial|p
custeadas no exercício|de referência|Saldo Final
(Não Alicado)| ||||||||(w)|Empenhadas
(x)|Liquidadas
(y)
Pagas
(z)|p
(aa) = (w-(x ou y))| |Restos apagar cancelados oupresc|ritos em 2026 a serem com|pensados (XXIV)|||||332.356,82|0,00|0,00
0,00|332.356,82| |Restos apagar cancelados oupresc|ritos em 2025 a serem com|pensados (XXV)|||||0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |Restos apagar cancelados oupresc|ritos em exercícios anterior|es a serem compensados|(XXVI)||||0,00|0,00|0,00
0,00|0,00| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR|CANCELADOS OU PR|ESCRITOS A COMPE|NSAR (XXVII)||||332.356,82|0,00|0,00
0,00|332.356,82|

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o
Bimestre
(b)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
3.775.000,00
3.775.000,00 26.527,18 0,70
Proveniente da União
3.770.000,00
3.770.000,00 26.527,18 0,70
Proveniente dos Estados
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)3.775.000,00 3.775.000,00 26.527,18 0,70
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUI DADAS DESPESAS PA GAS
DOTAÇÃO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO
COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
(c)
Até o
Bimestre
(d)
%
(d/c)
x100
Até o
Bimestre
(e)
%
(e/c)
x100
Até o
Bimestre
(f)
%
(f/c)
x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.308.000,00 4.314.631,00 2.248.417,86 52,11 1.378.723,40 31,95 1.377.251,69 31,92
Despesas Correntes 2.243.000,00 3.249.631,00 2.248.417,86 69,19 1.378.723,40 42,43 1.377.251,69 42,38
Despesas de Capital 1.065.000,00 1.065.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 240.000,00 562.915,00 471.438,57 83,75 451.638,57 80,23 451.638,57 80,23
Despesas Correntes 240.000,00 562.915,00 471.438,57 83,75 451.638,57 80,23 451.638,57 80,23
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 85.000,00 85.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 65.000,00 127.500,00 6.686,62 5,24 6.686,62 5,24 6.686,62 5,24
Despesas Correntes 65.000,00 127.500,00 6.686,62 5,24 6.686,62 5,24 6.686,62 5,24
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00