DOMPR 30/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3627a - Edição Extraordinária| |---| |(s)
(u)
(v)
(w)
APLICADO NO
EXERCÍCIO
ATUAL| |
(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
1.115.813,86
608.960,28
132.188,49
0,00
476.771,79
476.771,79| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE -
CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 4º Bimestre
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até 4º Bimestre
(e)
DESPESAS PAGAS
Até 4º Bimestre
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
| |(g)
20 TOTAL DAS DESPESAS COM AÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
782338861
536056914
414902742
412235580
121154172| |-Ç
..,
..,
..,
..,
..,





| |20.1- Educação Infantil
1.965.588,66
1.437.608,20
1.051.259,75
1.051.259,75
386.348,45
20.2- Ensino Fundamental
5.769.799,95
3.922.960,94
3.097.767,67
3.071.096,05
825.193,27| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
88.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS
COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
Até 4º Bimestre
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
4º
DESPESAS
PAGAS
Até 4º Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS
A
PAGAR
NÃO| |(c)

(d)
Bimestre
(e)

(f)

PROCESSADOS
(g)| |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E
FUNDEB
20.010.867,03
12.121.857,12
10.871.535,40
10.844.863,78
1.250.321,72| |21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
6.845.309,33
4.226.691,00
3.840.342,55
3.840.342,55
386.348,45
2111- Creche
000
000
000
000
000| |..
,
,
,
,
,
21.1.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
212 ENSINO FUNDAMENTAL
1316555770
789516612
703119285
700452123
86397327| |.-
..,
..,
..,
..,
.,| |APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR| |22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
4.149.027,42
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
808505870| |
..,
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18()
39896873| |,q
.,
25 SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL
46963199| |- (-)
.,
à Í
| |26- (-) RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
0,00
| |27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =

26.123,66| |(L30.1(af) + L30.2(af))
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23) - (24 + 25 + 26 + 27)
11.339.361,74| |APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL2 e 5
VALOR EXIGIDO16
(z)
VALOR
APLICADO

% APLICADO
(ab)| |
(aa)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
11.854.630,49
11.339.361,74
23,91| |RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA
CUMPRIMENTO DO LIMITE8
SALDO
INICIAL
(ac)
RP
LIQUIDADOS
(ad)
RP
PAGOS
(ae)
RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae) -
(af)| |30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
200.505,35
168.098,58
167.007,50 26.123,66
6.374,19| |30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
200.505,35
168.098,58
167.007,50 26.123,66
6.374,19| |30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE| |RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até 4º Bimestre
| |
(b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
3.990.698,10
1.573.519,05| |31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
1.139.900,00
905.287,98| |31.1.1- Salário-Educação
760.800,00
573.583,89
31.1.2- PDDE
0,00
0,00
3113- PNAE
29940000
24861265| |..
.,
.,
3114 - PNATE
7970000
8309144| |..
.,
.,
3115 O Tfêi d FNDE
000
000| |..- utras ranserncas o
,
,
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2.492.048,10
393.587,64


| |31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00


| |31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00| |31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
358.750,00
274.643,43
| |OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunão)6
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até 4º Bimestre
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO| |ç

(c)
Até 4º Bimestre

Até 4º Bimestre


(f)

PROCESSADOS| |(d)
(e)
(g)
32- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM DEMAIS RECEITAS
4.087.205,45
2.735.558,13
1.860.641,69
1.860.641,69
874.916,44
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
2.147.29914
892.04810
393.17606
393.17606
498.87204| |,
,
,
,
,
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
1.939.906,31
1.843.510,03
1.467.465,63
1.467.465,63
376.044,40
323- ENSINO MÉDIO
000
000
000
000
000| |.
,
,
,
,
,
32.4- ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |32.5- ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| |32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
(3.000,00)
2.469,68
724.707,38
2.469,68
0,00
32.8- OUTRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00|

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