DOMPR 01/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3628a - Edição Extraordinária
02.005.06.182.0003.2.008. ACOES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL FUMDEC
33 – 3.3.90.39.00.00 - 559 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R$27.028,88
Publicado por: Ana Claudia Klassar Augustin Código Identificador: EF8B37AD
ESTADO DO PARANÁ
Total Suplementação: R$27.028,88
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste decreto, servirá como recurso Anulação de dotação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
Redução
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.005.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - FUMDEC
02.005.06.182.0003.2.008. ACOES RELACIONADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL FUMDEC
34 – 4.4.90.52.00.00 - 559 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$27.028,88
Total Redução: R$27.028,88
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal, Sede do Município de Palmeira Estado do Paraná, em 01 de Outubro de 2026.
ALTAMIR SANSON
Prefeito Municipal de Palmeira
Publicado por: Erison Fernando Muller Código Identificador: A3FB7752
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 303 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 303 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
NOMEIA HYARA AGUIAR LISBOA para ocupar O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA.
O Prefeito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do Concurso Público nº 001/2023, homologado pelo Edital 016/2023 e os procedimentos preliminares adotados pela Área de Recursos Humanos,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a senhora HYARA AGUIAR LISBOA portadora do CPF 062..- classificada em 06º lugar, para ocupar o cargo de Enfermeira** a contar de 01 de outubro de 2026, segundo as normas estabelecidas nas Leis Municipais 960/2007 e 1.078/2010.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 8.808/2026
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 205.252,81 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos)."
AILTON LUIZ NODARY, PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 1536 de 01 de Janeiro de 2026:
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar, com base em anulação parcial, no valor de R$ 205.252,81 (duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para reforço no exercício financeiro de 2026 da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P |
ÚBLICAS |
|
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:16.005 | Departamento de Obras Públicas | |
| Funcional Programática: 16.005.0015.0452.0004.2024 |
Atividade:Iluminação pública | |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390300000 - Material de consumo | 00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF |
R$ 200.000,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS P | ÚBLICAS | |
| Unidade Orçamentária:16.001 | Departamento de Administração | |
| Funcional Programática: 16.001.0004.0122.0002.2002 |
Atividade:Ações para manter e am ações da Administração Municipal |
pliar a publicidade das |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390930000 - Indenizações e restituições | 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
R$ 5.252,81 |
| VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO | : | R$205.252,81 |
Art. 2º Para dar cobertura ao(s) crédito(s) indicado(s) no artigo anterior será(ão) anulada(s) parcialmente a(s) seguinte(s) dotação(ões) especificada(s):
| ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ |
AMENTO E DEFESA |
|
|---|---|---|
| Unidade Orçamentária:05.004 |
Departamento de Segurança Patrim | onial e Defesa Civil |
| Funcional Programática: 05.004.0006.0182.0004.2021 |
Atividade:Muralha digital e wifi p | úblico |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 3390390000 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF PÚBLICAS |
R$ 200.000,00 |
| Unidade Orçamentária:16.005 | Departamento de Obras Públicas | |
| Funcional Programática: 16.005.0015.0451.0005.1002 |
Projeto:Ação finalística para mediante a pavimentação das es Branco do Sul a outros Municípios. |
a integração regional tradas que ligam Rio |
| Elemento de Despesa | Fonte de Recurso | Valor |
| 4490510000 - Obras e instalações | 00846 - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais |
R$ 5.252,81 |
| VALOR TOTAL DA ANULAÇÃO: | R$205.252,81 |
Piên/PR, 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MAICON GROSSKOPF Prefeito Municipal
ELIANE PIMENTEL JUBAINSKI STREIT Diretora de Área
Publique-se e registre-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Rio Branco do Sul, 01 de outubro de 2026.
AILTON LUIZ NODARY Prefeito Municipal
Publicado por: Carine Graziele de Andrade Código Identificador: A9292F2C
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