DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
Edição N26.823
no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023.
Governadoria do Estado
Decretos
RESUMO DO ATO ASSINADO PELO GOVERNADOR
Art. 4º Os trabalhos da Equipe de Apoio serão coordenados pelos Agentes de Contratação designados.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, cessando-se os efeitos das Ordens de Serviço nº 002, de 10 de abril de 2025 e nº 002, de 17 de junho de 2026.
DECRETO Nº 2085 - S , DE 02.10.2026.
CESSAR OS EFEITOS do Decreto nº 2065-S, de 28 de setembro de 2026, que designou LUCIANA LEITE SERRA DE ALMEIDA , para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado de Regulação do Acesso em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2026.
Vitória, 02 de outubro de 2026. Cleomar do Carmo Ferreira <#DIOES#1880386#1#2034702/>Chefe de Gabinete do Vice-Governador Protocolo 1880386
Secretaria de Estado do Governo - SEG -
Protocolo 1880977
Vice-Governadoria do Estado
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DO CONTRATO Nº 2024.000050.10109.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-P9NG2
ORDEM DE SERVIÇO Nº 005, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
O CHEFE DE GABINETE DO VICE - GOVERNADOR , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 1.087/2024 e Decreto de nomeação nº 1396-S, de 12.07.2024, publicados no DIO, de 15.07.2024.
CONSIDERANDO a necessidade de designar Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal 14.133/21 e nos Decretos Estaduais nº 5.352-R/2023, nº 5.713-R/2024 e Decreto nº 801-S/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer a função de Agente de Contratação: a) Vaneusa Ferreira dos Santos , matricula 3150879; e
b) Michelle Moutinho Venâncio , matrícula 2482541.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para exercerem a função de Equipe de Apoio :
a) Glacilda Rodrigues , matrícula 3787451;
b) Darci Neris da Fonseca , matrícula 2622149; c) Paula Cristina Resende Murad , matrícula 2768003 e, d) Sther Alves Müller , matrícula 4748620.
Art. 3º As atribuições dos Agentes de Contratação estão descritas na Lei Federal nº 14.133/2021 e
Contratante: Secretaria de Estado do Governo - SEG. Processo: 2024-NG2
Contratada : GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA CNPJ: 02.593.165/0001-40
DA RESCISÃO: fica neste ato unilateralmente rescindido o Contrato nº 2024.000050.10109.01, cujo objeto é a prestação de serviços acesso a dados de conhecimento oriundos de pesquisas especializadas e aconselhamento independente e imparcial em Tecnologia da Informação e comunicação nas condições estabelecidas no Termo de Referência, celebrado entre as partes inicialmente identificadas, em razão do atendimento legal e do interesse público, com fulcro no art. 137, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como, a aplicação subsidiária e complementar da disciplina do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
PEDRO CAÇADOR NETO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO
VICTOR MURAD FILHO
SUBSECRETÁRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Protocolo 1880890
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd