DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
Secretaria da Casa Civil - SCV -
ORDEM DE SERVIÇO Nº 041, de 02 de outubro de 2026.
A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS HUMANOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições resolve:
Interromper as férias regulamentares dos servidores abaixo, por imperiosa necessidade de serviço, ressalvando-lhes o direito de gozar os dias restantes oportunamente.
EXERCICIO 2025 Lubia Marta Rossetto Caneva N° Funcional: 3038866 A partir de 06/10/2026
Weber Thiago Zetum Potratz N° Funcional: 4054512 A partir de 06/10/2026
Vitória, de 02 de outubro de 2026.
Adriana Aparecida Moreira Alves da Cruz Chefe do GRH da Casa Civil
Protocolo 1880936
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
A Diretoria de Perícia Médica e Social do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:
DEFERIR a isenção do IRRF e a isenção da Contribuição Previdenciária aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações, e de acordo com o § 3º, art. 40 da Lei Complementar nº 282/2004, regulamentado pela Portaria nº 016-R, de 07 de outubro de 2025 e Portaria nº 06-R, de 11 de março de 2026.
1) ANA MARIA STELZER ALCURE , processo 2026 - RJPPW , a partir da data do diagnóstico, em 31/12/2006. Validade: permanente.
2) MARILIA LUCIA PANSINI , processo 2026 - 86PQ2 , a partir da data do diagnóstico, em 04/04/2023. Validade: permanente.
3) LUIZ GONZAGA FERNANDES TEIXEIRA , processo 2026 - 37846 , a partir da data do diagnóstico, em 30/06/2023. Validade: permanente.
4) HELENA MARIA ARAUJO LAGE , processo 2026 - NFPKB , a partir da data do diagnóstico, em 31/12/2023. Validade: permanente.
5) CELITA PORTO BRAZIL , processo 2026 - 3HRGG , a partir da data do diagnóstico, em 01/11/2025. Validade: permanente.
Protocolo 1880492
Procuradoria Geral do Estado - PGE -
O.S. Nº 146 - S , de 02 de outubro de 2026.
A GERENTE - GERAL , no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , dias de férias regulamentares, aos Procuradores abaixo relacionados:
| Nome Servidor | Nº Funcional | Período Aquisitivo | Período | Total de dias |
|---|---|---|---|---|
| Bruno Colodetti | 2709163 | 2024/2025 | 05/10 a 19/10/2026 | 15 dias |
| Luiz Carlos de Oliveira |
389411 | 2024/2025 | 05/10 a 03/11/2026 | 30 dias |
Vitória, 02 de outubro de 2026.
KAMILA DELA FUENTE FREIRE BUSTAMANTE
Gerente-Geral/ PGE
Protocolo 1880499
LTDA.
RESUMO II TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 012/2022
Processo nº: 2022-WMHKR.
Contratante: Procuradoria Geral do Estado - PGE/ ES.
Contratada: HOLDER SOLUÇÕES ELEVADORES
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta e nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 06/10/2026.
Valor Mensal: O valor mensal previsto para os serviços objeto do Contrato nº 012/2022, permanece inalterado, fixado em R$ 3.903,07 (três mil,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd