DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

novecentos e três reais e sete centavos), conforme quadro descritivo constante do Anexo I do Termo Aditivo.

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.16.101.03.092.0740.2238, Elemento de Despesa nº 33.90.39, previsto no orçamento da PGE para o exercício de 2026.

Considerando o sorteio realizado em sessão pública no dia 02 / 10 / 2026 , nos termos da Portaria Nº 025-S, de 17/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/09/2026;

O Superintendente Estadual de Comunicação Social , no uso de suas atribuições,

R E S O L V E:

A garantia contratual prevista na Cláusula Oitava do contrato original será renovada pela Contratada proporcionalmente ao novo período de vigência estabelecido no instrumento aditivo, nos termos do art. 56 da Lei nº 8666/1993.

Ficam mantidas todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

Vitória (ES), 02 de outubro de 2026. IURI CARLYLE MADRUGA Procurador-geral do Estado

Protocolo 1880594

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2026 - SECOM, sendo:

I - MEMBROS COM VÍNCULO FUNCIONAL

Titulares:

• 1) Sandro Costa Barbosa

• 2) Karolina Pulcherio Gazoni Bissoli

• 3) Karla Danielle Mendes Secatto

Suplentes:

TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito, a errata publicada no Diário Oficial de 01/10/2026, protocolo nº 1878709

RETIFICAÇÃO

Na redação da Ordem de Serviço nº 061 - S , de 29/05/2025, publicada no Diário Oficial de 30/05/2025.

• 1) Jadna Maria Ribeiro Costa Duque

• 2) Brunella Brunello Rasera

• 3) Rodolfo Hackbart Leal

• 4) Bárbara Deps Bonato

• 5) Francine Silva Leite

• 6) Sandra Dalton

• 7) Roberta Altoé Lirio

• 8) Nerter Samora Junior

• 9) Marcos Pazeto de Sales

Onde se lê:

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

PORTARIA Nº 030-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Considerando a publicação do Edital de Concorrência nº 001 / 2026 - SECOM , cujo objeto é a Contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agências de propaganda, para atender aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, na forma da Lei Federal nº 12.232/2010; Considerando o disposto no art. 10 e respectivos parágrafos da Lei Federal nº 12.232/2010 e no item 9 do Edital de Concorrência nº 001/2026, que estabelecem a constituição de Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas, cujos membros foram definidos por meio de sorteio entre os nomes previamente cadastrados;

II - MEMBROS SEM VÍNCULO FUNCIONAL

Titulares:

• 1) Higor Cesconeti Pinheiro

• 2) Laisa Oliveira Rasseli

Suplentes:

• 1) Guilherme Borgo Ferreira

• 2) Ravane De Nadai Tamanini

• 3) Karla Orlandi Simonetti

• 4) Aline Diniz de Carvalho

• 5) Daniele Tononi Bolonha

• 6) Cintia Mara Barreto

Art. 2º - Compete à Subcomissão Técnica:

I) Conferir, analisar, pontuar, julgar e classificar as propostas técnicas.

II) Manifestar-se em caso de eventuais recursos de licitantes relativos ao julgamento das Propostas Técnicas, se solicitado pela Comissão Especial de Contratação.

Parágrafo 1º - Os atos praticados pela Subcomissão Técnica deverão ser registrados em ata, a ser assinada pelos respectivos membros.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 2 de outubro de 2026.

RAPHAEL PEREIRA DE ASSIS MARQUES

<#DIOES#1880767#3#2035124/>Superintendente Estadual de Comunicação Social

Protocolo 1880767

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd