DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
6
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
| Ronaldo Costa Tameirão |
http://lattes.cnpq. br/0560111138025401 |
EPA.1 |
|---|---|---|
| Sávio Luiz Guarnier Costa |
http://lattes.cnpq. br/1667227651722631 |
EPA.1 |
| Elaine Pereira da Silva |
http://lattes.cnpq. br/4312751778878932 |
EPA.1 |
| NOME | CARGO | Nº **FUNCIONAL ** |
SALDO |
|---|---|---|---|
| ANALBERTO INACIO MENEGUEL |
ADMINISTRADOR/ COORDENADOR DE PROJETOS |
493676 | 30 dias |
Art.2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
Art. 2 ° Os códigos referem-se à Tabela de Bolsas constante do Anexo I da Portaria ICEPi nº 09-R, de 8 de outubro de 2024.
Art. 3 ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória, 02 de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO
Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde
Protocolo 1880451
ERICO SANGIORGIO Diretor Geral do ICEPi
Protocolo 1880884
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
RESUMO DO 30º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
PORTARIA Nº 393-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Declara vacância.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
RESOLVE
DECLARAR , a partir de 25 de setembro de 2026, a vacância do cargo de provimento em comissão de Agente de Serviço I, ref. QCE-07, da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, por motivo de falecimento de WANA APARECIDA MASCARENHAS , Número Funcional 1552236.
Vitória, 02 de outubro de 2026.
GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 1880964
ORDEM DE SERVIÇO Nº 017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Suspensão de férias.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, reproduzida em 09 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta do processo 2023-THWBV,
RESOLVE
Art.1º SUSPENDER , por NECESSIDADE DE SERVIÇO , as férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024, do servidor abaixo mencionado, ressalvando-lhe o direito de gozar oportunamente.
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA CNPJ:28.153.476/0001-81, controlada integralmente por
INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E ESPORTE - IAMASE, CNPJ:07.277.682/0001-23.
1.1 Objeto: Incorporar recurso financeiro complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem, conforme Portaria GM / MS nº 12.036 de 27 / 07 / 2026 da Parcela de julho / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
VALOR: Pagar-se-á o quantitativo de R$ 169.976 , 00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e seis reais) , calculados com base nos valores constantes na Portaria GM / MS nº 12.036 de 27 / 07 / 2026 da Parcela de julho / 2026 do Piso da Enfermagem e Fundamentação Jurídica da Lei 14.434/2022.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026
PROCESSO Nº 2021-V4LOV
HEBER DE SOUZA LAUAR
Subsecretário de Estado de Contratualização.
Protocolo 1880735
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO
RESUMO DO 31º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: CLÍNICA DOS ACIDENTADOS DE VITÓRIA CNPJ:28.153.476/0001-81, controlada integralmente por INSTITUTO DE APOIO AO MEIO AMBIENTE, SAÚDE E
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd