DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA ICEPI N ° 088-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 392-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera os artigos 1º e 2º da Portaria 231-S.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 062-R, de 20 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2026, e reproduzida em 09 de julho de 2026, e tendo em vista o que consta do processo 2024-KV5NV, e,

CONSIDERANDO a necessidade de designar Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 1078, publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2024, regulamentada pelo Decreto 5713-R, de 22 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial de 27 de maio de 2024,

RESOLVE

Art.1º Promover a seguinte alteração no artigo 1º da Portaria nº 231-S, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 18/06/2024, referente à função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO , da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

a) Excluir o servidor PEDRO AUGUSTO MIGUEL TRENTO Número Funcional 4842391

b) Incluir a servidora NAIARA RUY ZUQUI Número Funcional 3550940

Art.2º Promover a seguinte alteração no artigo 2º, da Portaria 231-S, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial de 18/06/2024, referente a função de EQUIPE DE APOIO , da Secretaria de Estado da Saúde - SESA.

a) Excluir a servidora NAIARA RUY ZUQUI Número Funcional 3550940

b) Incluir o servidor PEDRO AUGUSTO MIGUEL TRENTO Número Funcional 4842391

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Vitória, 02 de outubro de 2026.

ANTONIO CARLOS HAIDMANN BISPO

Subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde

Protocolo 1880647

Designa profissionais para atuação no Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPi) , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n° 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019, CONSIDERANDO

A Lei Complementar n° 909, de 26/04/2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi);

A Portaria ICEPi nº 001-R, de 25 de julho de 2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde - PEPiSUS;

A Portaria ICEPi n° 09-R, de 08 de outubro de 2024, referente a tabela de bolsas do ICEPi;

A Portaria ICEPi nº 09-R, de 05 de maio de 2026, que institui o Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi;

O Termo de Cooperação ICEPi e ESPGE nº 001/2026, constante dos autos do processo E-Docs nº 2026-FP87M7; Os termos constantes dos registros E-Docs nº 2026-ZD5G4V e 2026-4PZF2K;

RESOLVE :

Art. 1 ° DESIGNAR para atuação no Programa de Pós-Graduação e Residência em Direito Sanitário do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd