DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Ata e Registro: 0015/2025 Objeto: MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AFM Nº : 1589-2026 Lote: 4, 16 Empenho: 2026NE02020 Valor: R$ 51.435,90

Informações: através do e-mail hinsg.licitacoes@ saude.es.gov.br, ou tel. (27) 3636-7585, de 08 as 17:00h.

Vitória/ES, 02 de Outubro de 2026.

Rafaella Venâncio Ferraz Cupertino DIRETORA GERAL DO HINSG

Protocolo 1880899

EXTRATO DE CONTRATO 2026.000009.44912.01

CONTRATO Nº 2026.000009.44912.01

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO

CLINICA - HEAC

Processo Nº: 2026-02297

Forma de Contratação: Pregão n.º 008/2025 (SIADES) / Ata de Registro de Preços - ARP/SEGER n.º 001/2026

Contratado: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS

S/A CNPJ : 03.746.938/0015-49 Objeto: SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL Valor: R$ 8.042.714,80 Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029 Fonte: 500

Responsável pela assinatura FELIPE GOGGI RODRIGUES Cargo DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº 1142-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos e-Docs nº 2024-PM0L9 e a decisão nos autos da ação judicial nº 5003455-07.2025.8.08.0035,

RESOLVE:

Art. 1º ALOCAR , os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Policial Penal, na Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, a partir da publicação , em conformidade com art. 6º, parágrafo único, c/c com art. 7º do Decreto nº 5170-R, de 7 de julho de 2022:

Art. 2º CESSAR , os efeitos do Art. 1º da Portaria n.º 412-S, publicada em 29 de maio de 2024, na parte referente ao servidor abaixo relacionado, a partir da publicação :

Art. 3º CESSAR , por decisão judicial, os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 616-S, publicada em 01 de agosto de 2024, na parte referente a servidora abaixo relacionada, a partir da publicação :

Protocolo 1880543

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA Nº 1141-S, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 29, do Decreto nº 5170-R, publicado em 08 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo e-Docs nº 2026 - GXKD4 ,

RESOLVE:

CESSAR , a partir de 23 de setembro de 2026, os efeitos do artigo 1º da Portaria Nº 1089-S, publicada em 21 de setembro de 2026, na parte referente ao servidor DAVID MACHADO LIMA , n.º funcional 5248809, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1880501

MARCELO CALMON DIAS Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1880700

ORDEM DE SERVIÇO N.º 307, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2022 - CLPXF ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, GEISLAINE PIO FERREIRA , n.º funcional 4326423, vínculo 2, ocupante do cargo de Oficial

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd