DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

Investigador de Polícia, da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, a partir de 08 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1880960

ORDEM DE SERVIÇO N.º 308, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2025 - 2XDGS ,

RESOLVE:

EXONERAR de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, RAQUEL ALMEIDA KEFFLER COUTO , n.º funcional 3281493, vínculo 2, ocupante do cargo de Professor P, do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 1º de outubro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1880961

ORDEM DE SERVIÇO N.º 309, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso I da Portaria nº 053-R, de 06 de agosto de 2024 e, tendo vista o que consta do processo n.º 2026 - D21WM ,

RESOLVE:

EXONERAR , de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, DAVID MACHADO LIMA , n.º funcional 5248809, vínculo 1, ocupante do cargo de Analista do Executivo, do quadro de servidores da SEGER, a partir de 23 de setembro de 2026.

HEYDE DOS SANTOS LEMOS

Subsecretária de Estado de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Protocolo 1880963

Departamento de Imprensa Oficial - DIO -

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022 PROCESSO Nº 2022-Z1SQC CONTRATANTE: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo-DIO/ES. CONTRATADA: MOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE

EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.

OBJETO : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022 pelo prazo de 12 meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta, a contar de 18/08/2025.

VALOR ESTIMADO: O valor unitário estimado para os serviços objeto do Contrato nº 04/2022, será conforme a discriminação abaixo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da Atividade de n.º 0466200492153 e do Elemento de Despesas 33.90.40, previstos no orçamento de 2026.

Vitória / ES , 02 de outubro de 2026 SANDRA SHIRLEY DE ALMEIDA Diretora Geral do DIO/ES

Protocolo 1880667

Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N ° 046/2026

A Diretora Geral da Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP , no uso da atribuição que lhe confere a Lei Nº 4.912, de 09 de junho de 1994, reorganizada pela Lei Complementar Nº 333, de 27 de outubro de 2006, regulamentada pelo Decreto Nº 1.760-R, de 07 de dezembro de 2006

CONSIDERANDO a necessidade do aprimoramento e racionalização do controle sobre a produção e fluxo de documentos desta instituição;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.159 de 8 de junho de 1991 que trata da política nacional de arquivos públicos e privados;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 4343-R de 20 de dezembro de 2018, que atualiza as normas o Programa de Gestão Documental do Governo do Estado do Espírito Santo- PROGED.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CADs, desta ESESP, tendo o

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd