DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
10
Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -
primeiro membro como Presidente:
Johender Nascimento de Paula Leal Hiandara Dalmaso Vieira dos Santos Thiago Gomes dos Santos
Art. 2º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação, cessando-se os efeitos da instrução de serviço nº 029/2020, de 01 de dezembro de 2020, publicada em 04 de dezembro de 2020.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
CAROLINA FREIRE PITOL Diretora Geral
Protocolo 1880522
Arquivo Público do Estado do Espirito Santo - APEES -
REGIME ESPECIAL - REOA Nº 024/2026
Beneficiária : EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A Processo: 2025-8C911 CNPJ/RFB: 27.485.069/0001-09
Objeto: AUTORIZA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SUBSTITUTOS PARA ACOBERTAR O TRANSPORTE DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO E/ OU MATERIAIS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Prazo de Vigência : Este Regime Especial terá vigência no período de 01.11.2026 a 31.10.2028.
Fica prorrogada a vigência do REGIME ESPECIAL - REOA N.º 021/2023 até 31 de outubro de 2026..
Vitória, 1º de Outubro de 2026.
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Instrução de Serviço nº 053 de 01 de outubro 2026.
O DIRETOR GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE :
Art. 1º CONCEDER Adicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar nº 46/94 e suas alterações:
| Nº funcional |
Nome | A partir de |
Percentual |
|---|---|---|---|
| 3040739 | Gerson de Souza |
02/04/2024 | 5% |
| 3463907 | Thiago Neves Barros |
21/05/2023 | 10% |
| 4000641 | Juliana Oliveira de Almeida |
16/07/2023 | 5% |
| 3846393 | Lucas Rodrigues Barreto |
29/09/2024 | 5% |
GUSTAVO JULIANO LEITÃO DA CRUZ Gerente Tributário
Protocolo 1880745
PORTARIA Nº 77-S, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso das suas atribuições legais, e com base no inciso II, art. 12 do Decreto nº 5170-R, de 07 de julho de 2022,
RESOLVE :
Art. 1º LOCALIZAR , a partir de 1º de outubro de 2026, a Auditora Fiscal da Receita Estadual, SARAH PRATES VANTIL ZOUAIN , número funcional 3583325, na Assessoria da Reforma Tributária - Integração com os Municípios e Relacionamento com Contribuintes - ASRET-IMRC, da Secretaria de Estado da Fazenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 2 de outubro de 2026.
BENICIO SUZANA COSTA Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 1880699
Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -
Aet. 2° Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a partir de 13/01/2026, para vigências anteriores a essa data, conforme prevê o artigo 2º do Decreto nº 6374-R/2026.
Vitória, 01 de outubro de 2026.
CILMAR CESCONETTO FRANCISCHETTO
Diretor Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo - APEES
Protocolo 1880238
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ÓRGÃO: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRATO Nº 4600001228/2026 PROCESSO: 2025-QSDK7 ID CIDADES - : 2024.500E1600004.01.0026 ADITIVO Nº 02/2026
CONTRATADA: FENIX TECNOLOGIA DE OBRAS LTDA.
CNPJ: 07.358.219/0001-06
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução para a
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd