DOEES 05/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), segunda-feira, 5 de Outubro de 2026.

realização dos serviços, por 30 (trinta) dias, a contar de 26/08/2026; Alterar a data final do prazo de execução e incluir os serviços de acréscimos, decréscimos e Extracontratuais, no valor de R$ 41.294,07. VIGÊNCIA: 29/09/2026 a 07/01/2027 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Marcelo Feu Rosa Kroeff de Souza CARGO DO RESPONSÁVEL: Gerente Geral

Vitória, ES, 02/10/2026 GEACO/COCAP Protocolo 1880564

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

PORTARIA Nº 175-S, DE 01 DE OUTUBROBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3043/75, e ainda o contido no processo eletrônico n.º 2026-455RL.

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 364 - D de 02.10.2026 .

• O Delegado geral da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13 e LC nº 892/18;

RESOLVE:

DESIGNAR o PC - DP TIAGO PAULO CAVALCANTE , NF 3362990 para responder pela 16ºDR - LIN e DP - RBA subordinadas à SPRN, no período de 01.10.2026 à 30.10.2026 , face impedimento do Titular por motivo de férias, sem prejuízo das atividades desempenhadas pela Autoridade. E-DOCS 2026-LZW8QC.

Vitória, 02 de outubro 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE

Delegado-geral da Polícia Civil/ES

<#DIOES#1880673#11#2035017/>

Protocolo 1880673

RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da convocação para o retorno ao serviço ativo voluntário, do Bombeiro Militar da Reserva Remunerada, abaixo relacionado: A contar de 01.10.2026

Vitória/ES, 01 de outubro de 2026.

LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP

Protocolo 1880420

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 363-D de 02.10.2026.

EXTRATO - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000069.45102.05 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-PCES Pregão -PCI-ESnº.90017/2025 Processo PCI-ES nº 2025-QMVZW Id contratação PNCP: 53542025000183-1-000028/2025- ATA DEREGISTRO DE PREÇOS- PCI-ES 00017/2025Órgão Gerenciador: POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ARP-PCI nº. 00017/2025 FORMA DE CONTRATAÇÃO: PCES é órgão participante do Pregão Eletrônico acima citado Proc. PCES nº. 2025-6GFHR

CONTRATADA: SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 42.153.841/0001-89

OBJETO: Aquisição de envelopes de sugurança VALOR GLOBAL - R$ 103.200,00

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, contados da ordem de fornecimento enviada à empresa contratada. FONTE: 500.

FABRÍCIO ARAÚJO DUTRA Delegado Geral Adjunto/PCES

Protocolo 1880305

• O Delegado geral da Polícia Civil do Espírito Santo , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como em observância à Lei nº 12.830/13 e LC nº 892/18;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a IS 355-D de 30.09.2026 publicada no DOE de 02.10.2026.

Vitória/ES, 02 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE Delegado-geral da Polícia Civil/ES

<#DIOES#1880659#11#2035005/>

Protocolo 1880659

EXTRATO - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000072.45102.05 PROCESSO E-DOCS nº 2026-9LM1N. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de licitação.

ID CidadES/TCE-ES: 2026.500E2300001.10.0005 CONTRATANTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONTRATADA: HILDICEIA & AFFONSO COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 33.609.783/0001-64.

OBJETO: aquisição de testes psicológicos padronizados, em kits completos, destinados à avaliação psicológica realizada pelo Serviço Psicológico

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2026 às 22:19:51 Código de Autenticação: 67fe50dd