DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Brasília - DF, segunda-feira, 5 de outubro de 2026
Ano LXVII Nº 188
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................4 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................4 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................4 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................5 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................6 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................13 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............13 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................13 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................40 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................41 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................46 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................46 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................46 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................48 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................50 |
| Ministério das Mulheres.........................................................................................................51 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................51 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................51 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................52 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................52 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................53 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................54 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................58 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................58 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................59 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................59 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................59 |
| Ministério Público da União...................................................................................................60 |
| Tribunal de Contas da União .................................................................................................64 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................64 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................65 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................73 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................74 |
................................... Esta edição é composta de 75 páginas ..................................
Presidência da República
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 875, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de sua atribuição prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, caput, e § 3º, do Decreto nº 11.631, de 11 de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A RTHAISE PEREIRA PESSOA DUTRA, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, para exercer a função de membro suplente na Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento (QUALIFICA-PAC), em substituição a Felipe Augusto Machado.
FRANCISCA CARVALHO AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 4.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 914034, para exercer a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.05.
THIAGO CUNHA ARAÚJO PORTARIA Nº 4.864, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 20750, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.05.
THIAGO CUNHA ARAÚJO CASA CIVIL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALA MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.069 - EXONERAR , a pedido,
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A RMARIANA GURGEL ZOCCOLI do cargo de Secretária de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.070 - EXONERAR
WÁLLISSON BRENO ARAÚJO do cargo de Diretor do Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
FRANCISCA CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 874, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
ANULARa Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 867, de 30 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2026, seção 2, página 1, em razão da existência de vício de competência em sua edição.
FRANCISCA CARVALHO
JULIANA XAVIER DE MAYRINCK para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Interna da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, publicada em 9 de outubro de 2025 no DOU, Edição 193, Seção 1, página 5, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o afastamento do País da servidora ELAINE MARTINS PASQUIM, Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria-Geral da Presidência da República, para representação do Consea na 54ª Sessão Plenária do Comitê de Segurança Alimentar Mundial , a realizar-se em Roma, República Italiana, no período de 17 a 24 de outubro de 2026, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.001996/2026-61.
JOSUE AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 347, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000317/2026-21, resolve:
Foi publicada em 2/10/2026 a edição extra nº 187-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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