DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

AG R EG A R

P R AÇ A

1º Sgt Com (0187962030) VAGNER DA SILVA MARCELO, do 21º GAC (Niterói-RJ), a contar de 11 de abril de 2026, de acordo com o Art. 82, Inciso X, da Lei n° 6.880/80, por ter sido condenado à pena restritiva de liberdade superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada em julgado, conforme autos da Ação Penal Militar nº 700044337.2022.7.01.0001 - 1ª CJM.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: AG R EG A R

1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0194943239) CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS, a contar de 1º de outubro de 2026. b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Coréia, o Cel Inf QEMA (0194419438) RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO, a contar de 13 de setembro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na Indonésia, o Cel Cav QEMA (0114795743) LEONARDO PIRES CONDÉ, a contar de 13 de setembro de 2026.

d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Chefe da Seção de Finanças da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América, o Maj Sv Int QEMA (0937336642) ROBERTO GUILHERME SCHONS CORRÊA, a contar de 12 de setembro de 2026.

e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), o Cap Med (0106682172) RAFAEL ROHR LOPES, a contar de 1º de setembro de 2026.

1. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil em Israel, o S Ten Inf (1028936548) FÁBIO MATOS MESQUITA, a contar de 16 de janeiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Inf (0435042247) ABILIO JOHN FEKETE, a contar de 1º de setembro de 2026.

c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Com (0401495650) WILLIAM CAETANO OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 21 de julho de 2026.

d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0403021272) BERG MENDES BARROSO, a contar de 14 de setembro de 2026.

e. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1004206973) ROGER PEREIRA CARRARINI, a contar de 21 de agosto de 2026.

f. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Inf (1004522171) CAUAN LUIZ COELHO FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 7 de setembro de 2026.

g. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Eng (0210144671) DAVID DO NASCIMENTO PELICIONI, a contar de 22 de setembro de 2026.

h. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (0406160374) IGOR PEREIRA DE SOUZA, a contar de 22 de setembro de 2026.

i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Com (0406159277) MATHEUS MOULIN MARTINS DARDENGO, a contar de 22 de setembro de 2026.

j. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público (Curso de Formação), o 3º Sgt Int (0510086770) GUILHERME FLACH, a contar de 7 de setembro de 2026.

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Assessor Técnico na Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (1126773843) DANIEL CAPELL FARIAS SILVA, a contar de 25 de agosto de 2026.

b. Por término do Curso de Idioma Espanhol seguido do Curso de PósGraduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE) no Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0130540040) LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO, a contar de 14 de agosto de 2026. c. Por término do Curso de Idioma Espanhol seguido do Curso de PósGraduação em Condução de Políticas Estratégicas de Defesa na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos (ANEPE) no Chile e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Sv Int QEMA (0130575046) DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 14 de agosto de 2026.

d. Por término da Missão de Chefe da Seção de Defesa Cibernética da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta Interamericana de Defesa (JID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM QEMA (1010743241) CRISTIANO ROLIM PEREIRA, a contar de 1º de setembro de 2026.

e. Por término da Missão SHQ U3 SO INT na Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art QEMA (0100062553) RENAN DO NASCIMENTO BERNARDES, a contar de 29 de agosto de 2026.

f. Por término da Missão de Adjunto do G1 da Brigada Italiana junto à Força Interina das Nações Unidas no Líbano e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng QEMA (0100134956) LEONARDO MACHADO PIMENTEL, a contar de 2 de setembro de 2026.

g. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj Farm (0115531659) BIANCA GONZALEZ FERNANDES MACHADO, a contar de 24 de setembro de 2026.

h. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0434431441) GLEIDISON ANTONIO ROSA, a contar de 6 de setembro de 2026. 2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso IV, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (1028899746) IGOR ALEXSANDRO BITENCOURT ANCHIETA, a contar de 17 de setembro de 2026.

b. Por término da Missão Military Assistant to Chief of Staff na Força Interina de Segurança das Nações Unidas em Abyei (UNISFA) no Sudão e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0333579944) NATALÍCIO GILMAR DA SILVEIRA VARGAS, a contar de 22 de junho de 2026.

c. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Art (0400018271) JOSÉ CARLOS DO CARMO FELÍCIO, a contar de 1º de setembro de 2026.

d. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101977676) JORGE ALBERTO NATIVIDADE JUNIOR, a contar de 30 de agosto de 2026.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento nº 437/I/A, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior para 2026, aprovado pela Portaria nº 19/2026, do EMA, resolve: Art. 1º Designar o CC (FN) 02.1571.01 THIAGO GONÇALVES GARCIA para realizar a seguinte missão no exterior: Missão - 5º Exercício Multinacional de Assistência Humanitária e Mitigação de Desastres Naturais "SOLIDAREX 26";

Local - Manta, Equador; e

Período - 21 a 24OUT2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 19OUT e retornar até o dia 25OUT2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso III do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Art. 3º Os custos envolvidos estarão a cargo deste ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1º, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e de acordo com o Evento nº 37/I, do Programa de Competições Esportivas no Exterior (PCEE) para 2026, aprovado pela Portaria nº 16/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar o 1º SG-MG 05.0363.64 ROBERTO DA SILVA STAEL para realizar a seguinte missão no exterior: Missão - Competição - Deca Ultra Tri;

Local - Guanajuato, México; e

Período - 05 a 11OUT2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 02OUT2026 e retornar até o dia 13OUT2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso III do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) e as despesas com alimentação, hospedagem e transporte local serão custeadas pelo organizador do Evento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. lº, anexo C da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias nº 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, nº 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e nº 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento nº 445/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior para 2026, aprovado pela Portaria nº 19/2026, do EMA, resolve: Art. 1º Designar os militares abaixo para realizarem a seguinte missão no exterior: CF (FN) 00.0363.40 THIAGO CALDAS SOARES; e

SO-FN-IF 86.1215.96 AGILDO CERQUEIRAAZEVEDO.

Missão - Viagem Oficial do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais à Colômbia; Local - Bogotá, Colômbia; e

Período - 16 a 20OUT2026, podendo se ausentar do País a partir do dia l4OUT2026 e retornar até o dia 21OUT2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3º, inciso III do art. 6º e art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º As despesas referentes a passagens aéreas e diárias serão custeadas por este ODS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA

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