DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67284.003857/2026-61, da COPAC, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a OTILIA MADALENA DE CARVALHO (Nr Ord 4548116), SIAPE nº 0206598, no cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia, código 406003, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ III). Código de vaga nº 87362.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67720.006482/2026-02, do GAP-SJ, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ GERALDO LUIZ FILHO (Nr Ord 4630173), SIAPE nº 1111906, no cargo de Técnico, código 406003, classe "ESPECIAL", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92609. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67564.006159/2026-71, resolve: Art. 1º Designar CLAUDIA DE MELLO CELESTINO, SIAPE nº 1053970, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Art. 2º Designar ELIANE SILVEIRA LIMA RABELO SILVA, SIAPE nº 1053263, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.02, do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111572145) FLORY FERNANDES FRANÇA JUNIOR, Prec-CP: 962041952, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FE, em Magé-RJ, a contar de 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt Refm (0117111633) MATEUS LUIZ DE SOUZA, PrecCP: 961614114, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, no dia 31 de outubro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Maj Brig Ar MARCELO MORENO

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:

I - EXONERAR

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (1100135555) PEDRO CARDOSO DA SILVA ALVIM, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 049114), os seguintes militares: - Cap QMB (0220887046) DANIEL LUIZ BITTENCOURT DE SOUZA, do Parque Regional de Manutenção da 7ª Região Militar (Recife-PE); e - 1º Ten Sv Int (1100617859) MARIA LUÍSA HARDUIM MEDELLA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O Capitão da Reserva Remunerada (1010298147) ROBERTO DE TARCIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1871474, do HMAR (Recife-PE), da tarefa de Coordenador Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, a contar de 15 de setembro de 2026, de acordo com a letra d) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e as letras d) e h) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Capitão da Reserva Remunerada (0759096134) FABIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico à 2ª Seção EMG, a contar de 30 de setembro de 2026, de acordo com a letra a) do inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724588645) SILVIO ROBERTO FERREIRA, Prec CP: 34 1874247, do 14º BI Mtz (Jaboatão dos Guararapes-PE), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Pelotão de Manutenção e Transporte, a partir de 30 de setembro de 2026, de acordo com o inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

II - TORNAR SEM EFEITO

O Ato de prorrogação publicado por meio da Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 028/E1.6/EMG/CMNE, de 22 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 181, de 24 de setembro de 2026, do Capitão da Reserva Remunerada (0759096134) FABIO FERREIRA DA SILVA, Prec CP: 96 1791193, no Cmdo CMNE (Recife-PE).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe conferem o art. 7º, § 3º e o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

PRORROGAR em caráter excepcional, o Cel Refm (0258216019) WLADIMIR PAULINO VILELA DA SILVA, Prec-CP: 961556968, no Comando do Comando Militar no Nordeste, no Recife-PE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de prestar assessoria parlamentar e gerir as relações institucionais, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro 2026, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

EXONERAR ex officio, o 3º Sgt R/1 (0145132031) CHARLLES CÉSAR DE ABREU, Prec-CP: 961625573, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na Indústria de Material Bélico do Brasil - FE, em Magé-RJ, no dia 30 de novembro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

PRORROGAR o Cel R/1 (1182763332) FÁBIO BATISTA BOGONI, Prec-CP: 961999812, no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, na tarefa de assessorar tecnicamente o Departamento de Desporto Militar, pelo prazo de 2 (dois) meses, a partir de 1º de dezembro de 2026.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada MARCELO SANTOS GONÇ A LV ES , Identidade 0111049243, Prec-CP 96-2026169, a contar de 31 de outubro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.008022/2026-17); e

de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), o Capitão da Reserva Remunerada RICARDO INACIO RODR I G U ES PENNA, Identidade 0147877732, Prec-CP 96-1812148, a contar de 31 de outubro de 2026, consoante o previsto no art. 11, inciso II, alínea 'a', da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.003721/2026-86).

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mus (011513324-1) ANTÔNIO PAULO NETO Cia C 1ª Bda Inf Sl; S Ten Int (011465004-7) JULIANO RAMOS BIANCHINI 9º B Log; e S Ten Inf (043477494-9) MARCELO FERNANDES E SILVA72º BI Caat.

AGREGAR, os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

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