DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60230.000330/2026-61, resolve:

NOMEAR o Capitão de Corveta IGOR CALETTI para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Área Nacional 1, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Assessoria de Inteligência de Defesa, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60400.000284/2026-09, resolve:

DISPENSAR o Soldado (EB) LUIZ FILIPE SOUZA SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar 14 de agosto de 2026.

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria GM-MD nº 4.399, de 26 de Agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60400.000284/2026-09, resolve:

DESIGNAR o Cabo (EB) MARCOS VINICIUS DIAS RODRIGUES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Estratégicos, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos termos da Portaria GMMD nº 5.864 ambas de 23 dezembro de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000147/2025-28, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, do País, do Coronel (EB) ERIWELTON FERREIRA DE FRANÇA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar do VIII Seminário do Centro Atlântico, com o tema "Blue Crime: Transnational challenges in the Atlantic", a ser realizado na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 26 a 29 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, sem a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da partida e no dia da chegada ao território nacional e diária integral nos demais dias da viagem.

A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CAE-MD Nº 4.490, de 1º de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 02 de setembro de 2026, seção 2, página 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e o que consta do Processo SEI nº 60550.024098/2026-33, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA à servidora ALINE ROCHA CECILIO GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1766959, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025889/2026-81, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ISABELA LOPES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941537, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, para exercer a Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Subdivisão de Assistência e Acolhimento ao Servidor da Divisão de Perícias, Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.025889/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES FREITAS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1793497, ocupante do cargo efetivo de Assistente TécnicoAdministrativo, do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada, código FCE 2.01, de Assistente na Subdivisão de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho da Divisão de Perícias Médicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO

Retifico a PORTARIA SCRCE HFA-MD Nº 4835, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, e sua publicação constante do DOU nº 186, Seção 2, pág. 15, de 1º de outubro de 2026. Onde se Lê:

"Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora ISABELA LOPES SANTOS, matrícula SIAPE nº 1941537, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas." Leia-se:

"Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, à servidora CAMILA JAQUELINE DE SOUSA PEREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 1247138, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares - Enfermagem Geral, do quadro de pessoal do Hospital das Forças Armadas."

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000184/2019-96, resolve:

Art. 1º Designar o Capitão QAO FABIO BACKES, Assistente Militar, Matrícula SIAPE nº 1.692.701, para o encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete deste Centro Gestor, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER-MD n° 5.485, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 237, Seção 2, página 7, de 12 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000612/2019-81, resolve: Art. 1º Designar CLEITON DIAS, Matrícula SIAPE nº 1.703.650, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica deste Centro Gestor, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 4.043, de 4 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 189, Seção 2, página 6, de 5 de outubro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIAL-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025 e pela Portaria nº 4.399, de 26 de agosto de 2026, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60400.000284/2026-09, resolve: DISPENSAR o Sd (EB) LUIZ FILIPE SOUZA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 3.474, de 4 de agosto de 2025, e pela Portaria GM-MD nº 4.754, de 20 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,combinado com o art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 08227.001474/2026-73, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA BRAZ GERALDO, matrícula SIAPE nº 1062404, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército e lotada no Comando da 1ª Região Militar, para exercer atividades na Divisão de Gestão das Informações Funcionais e Pagamento, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federa - GSISTE, de nível intermediário.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

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