DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 9757/IFPR, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de setembro de 2026, seção 2, página 43, considerando o que consta no Processo nº 23411.015055/2026-25, resolve:

Contratar como Professor Substituto PAULO SERGIO MANIESI, conforme código do titular n° 808241, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 5 de abril de 2027, a partir da data da assinatura do contrato.

Na Portaria REI/IFPE nº 1.291, de 2 de setembro de 2026, publicada no DOU de 4 de setembro de 2026, Seção 2, página 20, que contratou NATÁLIA APARECIDA GOM ES GRECCO como professora substituta:

a) onde se lê "[...] no período de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de

2027 [...]",

b) leia-se: "[...] no período de 1º de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de

2027 [...]".

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001931/2026-04, resolve:

Declarar que, a partir de 20/05/2026, o servidor José Nelson de Carvalho Filho, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 275921, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, através da Portaria nº 1742/2015, de 15/09/2015, publicada no DOU de 17/09/2015, Seção 2, fica isento do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º da Lei nº 11.052 e no Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do Instituto Federal do Piauí.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002500/2026-57, resolve:

Autorizar o afastamento do servidor MARCOS FLÁVIO OLIVEIRA PINA, matrícula SIAPE nº 3355660, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Corrente, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Barreiras, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 06/10/2026, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas Portaria 740, de 06 de junho de 2018, publicada no DOU de 07 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SABRINA GUIMARÃES DE VARGAS aprovado(a) em 26º lugar, nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Veranópolis, código de vaga: 964729.

Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 04/2026, publicado no D.O.U. de 19/01/2026, classificação final homologada através do Edital nº. 079/2026, publicado no D.O.U. de 26/05/2026, bem como informações contidas no processo nº 23275.000355/2026-11, resolve:

Art. 1º Contratar CARLA TEIXEIRA BARBOSA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000466/2026-38, resolve: Art. 1º Designar SEBASTIAO LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 1710358, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Integração EscolaEmpresa, código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000420/2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de setembro de 2026, LEOA GLICERIO MENDONCA, matrícula SIAPE n° 2488384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do InsGtuto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Análises Clínicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23273.000420/2026-29, resolve: Art. 1º Designar SILVANA MACHARETH SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 1890641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Técnico de Análises Clínicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.010461/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA RODRIGUES DE ARAUJO DURAES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3433608, SIAPECAD nº 02485203, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), da função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), UORG-195.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.001536/2026-32, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO DOS SANTOS MENESES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1119982, SIAPECAD nº 02444076, lotado no(a) Campus São Miguel do Guaporé, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), UORG-340. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012841/2026-50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE NUNES DE ASSIZ, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3448141, SIAPECAD nº 02494999, lotado no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), para exercer a Função Gratificada Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Assistência ao Educando (GJM - CAED), UORG-195. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.012722/2026-05, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELE REIS MACEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1126288, SIAPECAD nº 02566719, lotada no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD), para exercer a Função Gratificada Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL), UORG-340.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

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