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Diário Oficial da União · 05/10/2026 · pág. 20

DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.267/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018938/2026-96, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARIA NILDES BATISTA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1661698, SIAPECAD nº 01427468, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pedagogia do Campus Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.268/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018938/2026-96, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1981882, SIAPECAD nº 02545455, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Pedagogia do Campus Marabá Industrial.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 5 de outubro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.270/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018931/2026-91, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRYGO ROCHA MACEDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1731083, SIAPECAD nº 01501395, lotado(a) no(a) Campus Breves, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves. Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de agosto de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.271/REI/IFPA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.018931/2026-91, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBLE CARLOS TENORIO MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3498230, SIAPECAD nº 02521461, lotado no(a) Campus Breves, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/10/2026 até 04/10/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.628, DE 1º DE OUTBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23326.011450.2026-06, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Andreia Cavalcanti de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos, Campus João Pessoa, Cód. CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA PORTARIAS DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.011449.202673, resolve:

Nº 377 - I - Dispensar, a pedido, o servidor Hermes de Oliveira Machado Filho, Matrícula nº 1640492, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2.

Nº 378 - I - Designar a servidora ANDREIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1759560, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Extensão e Cultura, campus João Pessoa, Código FG-2. II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 10.028/IFPR, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.014317/2026-34, resolve:

Designar o servidor ALBERTO PEREIRA DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 3049239, SIAPECAD nº 02229786, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Apoio Técnico aos Campi em Expansão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.033/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015452/2026-05, resolve:

Designar a servidora ADRIANA BARBOSA COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2163981, SIAPECAD nº 01944245, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.034/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012842/2026-15, resolve:

Dispensar o servidor IGOR DA COSTA NUNES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1764157, SIAPECAD nº 01537687, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.035/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.012843/2026-60, resolve:

Designar o servidor DANNIEL ANTONIETTO CHAGAS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1049898, SIAPECAD nº 02230271, lotado no(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Conformidade de Registro de Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 1.629, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo n° 23326.006823.2026-19, resolve: Art. 1º. Nomear o(a) servidor(a) Alysson Andre Regis Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Inovação, Pós-graduação, Pesquisa, Extensão, Cultura e Desafios Acadêmicos, Campus João Pessoa, Cód. CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 1.633, DE 2 DE OUTBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23171.001283.2026-98, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Alisson Werner Arruda de Arruda, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Monteiro, durante o período de 09/10/2026 a 18/10/2026, objetivando a participação na Missão Técnica Brasil-Índia, no International Institute of Information Technology Bangalore (IIIT-B), na Índia, com ônus limitado.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 10.065/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015522/2026-17, resolve:

Dispensar o servidor MARCO TADEU GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192577, SIAPECAD nº 01972937, lotado no(a) Campus Goioerê, da função de Coordenador de Curso Técnico em Produção de Moda, FUC - 01, do(a) Seção de Ensino do Campus Avançado Goioerê. Ef e i t o s a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 10.066/IFPR, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, considerando o que consta no Processo nº 23411.015296/2026-74, resolve:

Designar o servidor MARCO TADEU GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192577, SIAPECAD nº 01972937, lotado no(a) Campus Goioerê, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Goioerê. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

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