DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044674.2026-56, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Gineide Conceição dos Anjos, Matrícula Nº 1240588, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034087.2026-59, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Andre Sales Aguiar Furtado, Matrícula Nº 2413073, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletromecânica, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.034087.2026-59, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Thiago Aguiar Santos, Matrícula Nº 1020323, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletromecânica, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001709.2026-25, resolve: Art. 1º Designar o servidor MANOEL BENEDITO PEREIRA CANTANHEDE FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1446271, SIAPECAD nº 02493498, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001709.2026-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA OLIVEIRA FILIPE ILIES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1945548, SIAPECAD nº 01728096, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Rondonópolis. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor WAGNER CRISTIANO SCHMITZHAUS, SIAPE 2371910 ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no campus Campo Grande, com ônus limitado, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 22/10/2026 a 1º/07/2027, para participar Estágio de Doutorado Sanduíche que ocorrerá na Cidade de Perth, Western Austrália, com apoio da CAPES como concedente de Bolsa.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.290 Art. 1° Autorizar o afastamento do país à servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1871156, lotado no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento 8º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio e visitas técnicas, que ocorrerá na cidade de Antofagasta, no Chile.

Nº 1.294 Art. 1° Autorizar o afastamento do país à servidora MARINA ACERO ANGOTTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 3065592, lotada no campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 1º/11/2026, para participar do Curso de imersão em língua espanhola destinado a servidores do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) na Universidade Nacional de Assunção (UNA), que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai.

Nº 1.295 Art. 1° Autorizar o afastamento do paísao servidor Jose Urbano Gomes de Morais, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 3272825, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 1º/11/2026, para participar do Curso de imersão em língua espanhola destinado a servidores do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) na Universidade Nacional de Assunção (UNA), que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai.

Nº 1.298 Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 1089, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 156, em 19 de agosto de 2026, conforme a correção abaixo: ONDE SE LÊ: "na vaga nº 0955873, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025." LEIA-SE: "na vaga nº 0955857, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC n° 787, de 18 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025 e retificada em 15 de dezembro de 2025." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.299 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor MAGNO MIRANDA GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 1396672, lotado no campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 1º/11/2026, para participar do Curso de imersão em língua espanhola destinado a servidores do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) na Universidade Nacional de Assunção (UNA), que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai.

Nº 1.300 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor LÍGIA MARIA MARASCHI DA SILVA PILETTI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 2269851, lotada no campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 1º/11/2026, para participar do Curso de imersão em língua espanhola destinado a servidores do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) na Universidade Nacional de Assunção (UNA), que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai.

Nº 1.301 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor FABIO GONÇALVES FERNANDES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE 3514644, lotado no campus Ponta Porã, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 18/10/2026 a 1º/11/2026, para participar do Curso de imersão em língua espanhola destinado a servidores do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) na Universidade Nacional de Assunção (UNA), que ocorrerá na cidade de Assunção, Paraguai.

Nº 1.302 Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora BEATRIZ APARECIDA ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula SIAPE n° 2051704, lotada no campus Dourados, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 23/11/2026 a 27/11/2026, para participar do evento 8ª Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico, que ocorrerá na cidade de Antofagasta, no Chile.

Nº 1.304 Art. 1° Desligar, a partir de 15 de agosto de 2026, a servidora CINARA BACCILI RIBEIRO, SIAPE Nº 1.548877, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Núcleo de Apoio à Correição do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 929/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União em: 17/08/2020 | Edição: 15 | Seção: 2 | Página: 31. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o Edital 162/2026 que dispõe sobre o Processo Seletivo Interno do Programa Institucional de Fomento a Bolsas de Pesquisa do IFMG Campus Betim, considerando o que consta no Processo nº 23792.001123/2026-31, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País período de 25/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, ao servidor Wagner Monte Raso Braga, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 2172975, para participação no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, na Universidad del Rosario, Colômbia, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o Edital 162/2026 - LINHA A - Edital Interno Campus Betim e considerando o que consta no Processo nº 23792.001134/2026-11, resolve:

Art. 1o Autorizar o afastamento do País no período de 25/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluso, ao servidor Hélio Luiz Simonetti, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula SIAPE 2098165, para participação no XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, a ser realizado na Universidad del Rosario, Bogotá, Colômbia, com ônus ao IFMG.

Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1399475, SIAPECAD nº 02152069, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ipatinga, da função de Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ipatinga, UORG-365.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23717.000936/2025-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora MYRIAN AUGUSTA ARAUJO NEVES DO VALLE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1075727, SIAPECAD nº 01861703, lotada no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ipatinga, para exercer a função de Chefe, FG - 02, da Seção de Assuntos Estudantis do Campus Ipatinga, UORG-365.

Art. 2º Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

RAFAEL MARTINS RIBEIRO

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