DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, resolve:

Nº 103 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JEAN MACIEL, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área: Informática, Matrícula SIAPE nº 21XXX73, da Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.

Nº 104 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RICARDO GRACIANO MONTEIRO FRANKE, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 20XXX56, para a Função Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.717 - Processo 23184.001726/2026-00 - Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 05.10.2026, GILBERTO MAZOCO JUBINI, matrícula SIAPE 2567382, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Curso Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2.471, de 13.09.2024, publicada no DOU em 16.09.2024.

Nº 2.718 - Processo 23184.001808/2026-46 - Art. 1º Art. 1º Designar TONY CHARLES LABANCA CORREIA, matrícula SIAPE 3548473, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.719 - Processo 23150.002618/2026-33 - Art. 1º Designar, a partir de 05/10/2026, MATHEUS MARCOS ALVES PEREIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1400869, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 2.720 - Processo 23147.007647/2026-41 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.676, de 29.09.2026, referente à designação Silvia Giovanelli Sandrini, matrícula SIAPE 367561, para exercer a Função Gratificada, código FG-5, de Coordenador(a) da Coordenadoria de Controle Externo, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 367561", leia-se "matrícula SIAPE 3671561". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o art. 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nos termos do Processo nº 23240.003784/2026-48, resolve:

Art. 1º Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa de Lima Alves, matrícula Siape nº 2700217, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi, no período de 13 a 17 de outubro de 2026, incluso o trânsito, para participação no 20º Concurso Internacional de Queijos do Uruguai e visitas técnicas, na Universidad Tecnológica do Uruguai, em Colônia Valdense, Uruguai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23320.002314.2026-77, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de Vaga nº 0207295, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GISELE CARVALHO DA SILVA COSTA NOGUEIRA, SIAPE nº 1456583, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000506/2026-14, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor LEANDRO MENDES POSSAMAI, na condição de Chefe de Departamento (CD - 04), UORG374, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021- REITORI A / I FG , de 15 de março de 2021:

1. Servidor ALFREDO DE OLIVEIRA ASSIS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1925323, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidor RICARDO FOUAD RABAHI, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 4344684, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 537 - REITORIA/IFG, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 26 de fevereiro de 2026, Seção 2, Página 21.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002506/2026-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2848145, SIAPECAD nº 01625912, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, e em exercício no(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Aparecida de Goiânia, com ônus limitado, para participar do(da) Missão Científica e I Colóquio de Cooperação Brasil-México: Ecologia, Política, Ambientes e Territórios, para apresentação de trabalho intitulado 1cPromessas de empregabilidade e precarização: contradições da formação tecnológica no Brasil 1d; na Universidad Autónoma Metropolitana (UAM), Unidad Xochimilco, e no Instituto de Geografia de la Universidad Nacional Autónoma de México, na Cidade do México - México, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 30/10/2026 a 09/11/2026.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23379.000569/2026-20, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUIZA HELENA BARREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2560367, SIAPECAD nº 01799922, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Luziânia, UORG-887, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042876.2026-63, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Filipe dos Santos Alves, Matrícula Nº 2999093, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042871.2026-31, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Claudia Araujo Moreira, Matrícula Nº 2333570, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.042882.2026-11, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Marcos Fernandes de Oliveira, Matrícula Nº 1118153, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044674.2026-56, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Filipe de Sousa Miranda, Matrícula Nº 3447268, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG01) do (a) Campus Carolina, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

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