DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir desta data, o servidor Raimundo Nonato Nunes do Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3263265, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Boca do Acre, código CD-03, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013268/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Oriane de Souza Batalha, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 3553329, para responder pela Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme os autos do Processo nº 23443.013229/2026-48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve: Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/10/2026, o servidor FABRÍCIO EUGÊNIO ARAÚJO, ocupante do cargo de Docente EBTT de Produção Animal, Matrícula SIAPE No 1069370 de atuar como Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do IFAM campus Coari, código FCC;

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:

Art. 1º DISPENSAR a partir de 01/10/2026, o servidor ISRAEL LUZ CARDOSO, ocupante do cargo de Docente EBTT de Biologia, Matrícula SIAPE No 3541643 de atuar como Coordenador de Extensão, Estágio, Egressos e Relações Comunitárias do IFAM campus Coari, código FG-02;

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/10/2026 o servidor ISRAEL LUZ CARDOSO, ocupante do cargo de Docente EBTT de Biologia, Siape n° 3541643, para atuar como Coordenador do Curso Técnico de Agropecuária do IFAM campus Coari, código FCC.

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023 - Seção 2, pág. 22. resolve:

Art. 1º DESIGNAR a partir de 01/10/2026 o servidor EDSON DIEGO SILVA BARBOSA, ocupante do cargo de Docente EBTT de Educação Física, Siape n° 1369619, para atuar como Coordenador de Extensão, Estágio, Egressos e Relações Comunitárias do IFAM campus Coari, código FG-02.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008: CONSIDERANDO os arts. 11 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que disciplinam a delegação de competência no processo administrativo federal;

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 5º e o art. 6º, inciso IV, do Regimento Geral do IF Baiano, aprovado pela Resolução nº 41/2019 do Conselho Superior; CONSIDERANDO o art. 29, § 1°, inciso V, do Regimento Geral do IF Baiano, aprovado pela Resolução nº 41/2019 do Conselho Superior; CONSIDERANDO que a busca pela eficácia administrativa e a adoção de medidas de descentralização tornam oportuna e necessária a delegação de atribuições executivas aos(às) Pró-Reitores(as), resolve: Art. 1º Delegar ao Pró-Reitor de Extensão e, em seus afastamentos e impedimentos legais, ao respectivo substituto formalmente designado, competência para praticar os seguintes atos: Aprovar, homologar, assinar, retificar e publicar os editais, bem como seus respectivos anexos, erratas e aditivos, referentes a Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC); Aprovar, homologar, assinar, retificar e publicar os editais, bem como seus respectivos anexos, erratas e aditivos, referentes ao Programa Partiu IF;

Aprovar, homologar, assinar, retificar e publicar os editais, bem como seus respectivos anexos, erratas e aditivos, referentes ao Programa Mulheres Mil;

Praticar todos os atos inerentes ao fluxo dos editais mencionados nos incisos I, II e III, desde a autorização de lançamento, sua respectiva publicação, retificações, alterações posteriores, até a divulgação de resultados, julgamento de recursos e emissão de termos de outorga ou seleção. Art. 2º Os procedimentos submetidos à autoridade delegada observarão estritamente a legislação federal vigente, as normas internas do IF Baiano e as diretrizes orçamentárias quando aplicáveis à matéria.

Art. 3º As decisões adotadas com fundamento nesta Portaria deverão mencionar expressamente a qualidade de ato praticado por delegação e considerar-se-ão editadas pela autoridade delegada, na forma do art. 14, § 3º, da Lei nº 9.784, de 1999. Parágrafo único. Fica vedada a subdelegação da competência de que trata esta Portaria.

Art. 4º A presente delegação é concedida por tempo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, total ou parcialmente, a critério da autoridade delegante.

Parágrafo único. A autoridade delegante poderá avocar para si, a qualquer momento e por motivo de conveniência ou oportunidade institucional, a decisão sobre qualquer ato previsto nesta Portaria, sem que isso implique a revogação da presente delegação.

Art. 5º Dos atos praticados pelo(a) Pró-Reitor(a) de Extensão com base nesta delegação, caberá recurso administrativo dirigido à autoridade delegante (Reitora), no prazo e na forma previstos na legislação vigente e nos respectivos editais.

Art. 6º A competência delegada por esta Portaria refere-se ao trâmite acadêmico e administrativo dos editais, não isentando o cumprimento das normas de execução orçamentária e financeira, cabendo aos setores competentes a efetiva ordenação das despesas deles decorrentes.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23327.251812.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS ARAGAO, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, SIAPE nº 2329849, SIAPECAD nº 02090201, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe de Setor, FG - 04, do(a) Pesquisador Institucional da Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23512.000514.2026-38, resolve:

Designar a servidora CAMILA LAGO DE SOUZA, CPF nº *.425.501-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2331670, SIAPECAD nº 02092438, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico Int Secretariad Proe, com início em 05/10/2026 até 05/10/2028.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23512.000514.2026-38, resolve:

Dispensar o servidor RAFAEL BATISTA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2329352, SIAPECAD nº 02089776, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastiao, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Secretariado Proeja do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico Int Secretariad Proe. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011502/2026-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCELO BARBOSA SANTIAGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1335214, SIAPECAD nº 02095339, lotado no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação/REI, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Pós-Graduação/REI, UORG-214.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23511.000455.2026-16, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA LUIZA DE FRANCA SA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2085919, SIAPECAD nº 01873812, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, (código 0432) para o IFB, a fim de participar do programa de Professores Visitantes- Edital Unisa 2026, da Universidade de Salerno- Itália, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/11/2026 a 03/12/2026.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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