DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ALAIZE GUIMARÃES VILELA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferências de Recursos, Código FCE 1.07, da Coordenação de Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 02 de setembro de 2026.

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR HELENA SAYURI ITO DE SOUZA, CPF: *.397.401-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Relações Institucionais, da Assessoria de Relações Institucionais, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.027539/2026-72, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA MARIA VIANA DE CASTRO (ampla concorrência), para o cargo de Contador, E 01, no(a) Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 1 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, e Edital de Prorrogação Nº 65/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, código de vaga 980346 (vaga nova - Portaria nº 252/MEC, publicada no DOU de 19/03/26). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pela Portaria nº 4161/IFAL, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, Seção 2, p. 13, no uso de suas atribuições legais:, considerando o que consta no Processo nº 23041.031500/2026-50, resolve:

Declarar Designado o servidor LUCAS DE LIMA MOURA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2140815, SIAPECAD nº 01920571, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos, para exercer a função Coordenação de Materiais, FG - 05, do(a) Coordenação de Materiais. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pela Portaria nº 4161/IFAL, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, Seção 2, p. 13, no uso de suas atribuições legais:, considerando o que consta no Processo nº 23041.031498/2026-19, resolve:

Designar a servidora LAURA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391230, SIAPECAD nº 02142576, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, para exercer a função Coordenador de Suprimentos, FG - 02, do(a) Coordenação de Suprimentos. Efeitos a partir de 3 de outubro de 2026.

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pela Portaria nº 4161/IFAL, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, Seção 2, p. 13, no uso de suas atribuições legais:, considerando o que consta no Processo nº 23041.031495/2026-85, resolve:

Dispensar o servidor LUCAS DE LIMA MOURA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2140815, SIAPECAD nº 01920571, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Suprimentos, da função de Coordenador de Suprimentos, FG - 02, do(a) Coordenação de Suprimentos. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria n° 2610/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1º/10/2026, publicada no Diário Oficial da União em 2/10/2026, Edição 187, Seção 2, Página 15, que designou o servidor JORDAM AMANCIO CARDOSO, Siape n° 1353948, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, como Substituto Eventual, nos termos a seguir: Onde se lê: [...] Seção de Gerenciamento Orçamentário e Financeiro (SEFIN) [...]. Leia-se: [...] Seção de Serviços, Compras, Contratos e Licitações (SECONAD) [...]. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031685/2026-01, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO MENEZES OLIVEIRA, SIAPE nº 1916320, SIAPECAD nº 01700905, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Campus Penedo, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Maragogi. Efeitos a partir de 01 de outubro de 2026. A dispensa do(a) servidor(a) implica seu retorno ao campus de origem.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.031718/2026-12, resolve:

Dispensar a servidora PAULYANNE KARLLA ARAUJO MAGALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2411140, SIAPECAD nº 02163742, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos do Campus Arapiraca, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.031721/2026-28, resolve:

Designar o servidor MARCOS OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1167597, SIAPECAD nº 01947003, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas Biomédicos do Campus Arapiraca. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n°159/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, ROBERTO JUNIOR DE ALMEIDA CAMPOS, Siape n° 3421109, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 5/10/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 159/2026 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora THEMIS CORRÊA VERAS DE LIMA, Siape n° 3065603, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 5/10/2026.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, em atendimento ao Ofício n° 190/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CINTHIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Siape n° 1825699, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento do Campus Macapá, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o art. 38 da Lei n° 8.112/90, a contar de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Revogar Portaria N° 2618/2026 - GAB/RE/IFAP, de 1º/10/2026.

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO LARGO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pela Portaria nº 4161/IFAL, de 28 de setembro de 2026, publicada no DOU de 29 de setembro de 2026, Seção 2, p. 13, no uso de suas atribuições legais:, considerando o que consta no Processo nº 23041.031441/2026-10, resolve:

Dispensar a servidora LAURA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391230, SIAPECAD nº 02142576, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Rio Largo, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação do Núcleo de Atendimentos às Pessoas com Necessidades Específicas. Efeitos a partir de 2 de outubro de 2026.

ROBSON BEATRIZ DE SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor Valdeci Melo de Morais, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE Nº 3329066, do Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Boca do Acre, código CD-03, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.013268/2026-45.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

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