DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.002742.2026-95, resolve:

DESIGNAR a servidora DÉBORA DE SOUZA SANTOS MADEIRA, Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1039763, para a função gratificada, código FG-01, como Coordenadora Substituta da Coordenação de Assessoramento Pedagógico e Administrativo - CAPA do Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002817.2026-38, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1065026, do cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002831.2026-31, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora ANA MARIA NOBREGA PEREIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2434100, do cargo de Assessora, código CD-04, do Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002832.2026-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 2786898, para o cargo de Assessor, código CD-04, do Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo nº 23119.002832.2026-86, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora JESSICA MAUCH ALMEIDA ROSSONI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1854769, para o cargo de Assessora, código CD-04, do Gabinete da Direção-Geral do Instituto Benjamin Constant.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições, considerando o que consta no Processo nº 23063.005729/2026-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO SANTOS BERCOT, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2179826, SIAPECAD nº 01958583, lotado no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o CEFETRJ, para participar do(da) Missão Acadêmica Internacional a ser realizada junto a instituições de ensino superior em Montréal, Trois-Rivières, Québec, Toronto e Hamilton (Canadá), a convite, no âmbito da Rede COONEXA, rede de cooperação internacional aprovada no âmbito do Programa CAPES Global.edu, com ônus para a CAPES, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria nº 204 - MEC, de 6 fevereiro de 2020, pelo período de 11 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026, trânsito incluso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.047652/2026-26, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Maurício de Azevedo Couto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1217969, pelo período de 09/11/2026 a 15/09/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no XX Evento Científico OTIUM, na cidade de Montevidéu - Uruguai, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.047735/2026-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gray Farias Moita, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1243156, pelo período de 25/10/2026 a 31/10/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no XLVII IberoLatin American Congress on Computational Methods in Engineering (CILAMCE 2026), na cidade de Bogotá - Colômbia, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23774.000536/2026-17, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO PASSOS MORAES, Siape 1581855, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar do XIXe SEDIFRALE (2e Congrès Panaméricain des Professeurs de Français), em Lima, no Peru, no período de 3 a 10 de outubro de 2026, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias).

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23780.000496/2026-24, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CLAUDIA REGINA DOS REIS THEES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3888726, SIAPECAD nº 02147836, lotada no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Tijuca I, como substituta do cargo de Diretor Geral, CD - 02, do(a) Campus Tijuca I, UORG-24, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Corregedora Pro Tempore do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.049 de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024 e o que consta no Processo nº 23776.000378/2024-13, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve: Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula 2997954, Priscilla Freire dos Reis Pontes, ADMINISTRADORA , matrícula 2209043, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Luciane Teixeira de Carvalho Corregedora Pro Tempore

A Corregedora do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula 2997954, Priscilla Freire dos Reis Pontes, ADMINISTRADORA , matrícula 2209043, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21. Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luciane Teixeira de Carvalho Corregedora

Art. 4º Retificar a Portaria nº 5083/CORREGEDORIA/CPII, de 01 de julho de 2025.

A Corregedora do Colégio Pedro II nomeada pela Portaria nº 5.251/CPII, DE 10 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2025, no uso das competências previstas no regimento interno da Corregedoria, aprovado por meio da Portaria nº 1.326, de 26 de agosto de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23040.002704/2024-21, resolve: Art. 1º Designar Andre Luiz Caetano Braga Soares, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula 2997954, Daniella Corrêa Ferreira Gonçalves, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula 1416760, Clarissa Fernanda Correa da Silva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula 3037921, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº 23040.002704/2024-21.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Luciane Teixeira de Carvalho

Corregedora

Art. 4º Retificar a Portaria nº 7584/CORREGEDORIA/CPII, de 26 de novembro de 2025.

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