DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018899.2026-35, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSE BRAULIO DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Inglês, Classe A, Nível 1, no Campus Jundiaí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957839(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.018634.2026-37, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SILAS ALEXANDRE GONÇALVES, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Elétrica, Classe A, Nível 1, no Campus Diadema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957798(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.019093.2026-64, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, RAMON KLEYTON FERREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química Industrial, Classe A, Nível 1, no Campus São José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitado em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957898(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.021675.2026-19, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ISABELA MARINHO MENEZES, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Português/Libras, Classe A, Nível 1, no Campus Avaré, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 15 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0957866(vaga nova Portaria MEC nº 657, de 04/08/2026, publicada no DOU de 05/08/2026).

Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 3.466 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/10/2026, o servidor Dayvson Souza Silva Boto, matrícula SIAPE 2997136, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.468 - Art. 1º Designar, a partir de 02/10/2026, a servidora Andréia da Silva Melo, matrícula SIAPE 2153416, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Socorro, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.470 - Art. 1º Designar, a partir de 02/10/2026, o servidor Tiago Moura Bomfim, matrícula SIAPE 2316577, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe de Gabinete - GAB/DG, Campus Socorro, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.472 - Art. 1º Designar, a partir de 15/09/2026, a servidora Danielle Ferreira de Melo, matrícula SIAPE 1168219, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio - COALP/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.473 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, a servidora Ana Paula Cadete de Araújo Viana, matrícula SIAPE 3008844, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.474 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.475 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/09/2026, o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE 1844619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.476 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor Joaldo Didier Souza Junior, matrícula SIAPE 1026075, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Administração - CADM/GADM/DG, Campus Tobias Barreto, código FG02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.477 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE 1844619, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Registro Escolar - CRE/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.478 - Art. 1º Designar, a partir de 09/09/2026, a servidora Vanina Nunes Silveira, matrícula SIAPE 2414148, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Controle Docente e Discente - CCDD/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 05/10/2026, a servidora Hortência dos Santos Fontes, matrícula SIAPE 3437722, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Núcleo do Programa de Gestão - NPG/CPSPP/PROGEP/Reitoria, código FG - 0 4 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS Substituto

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000561.2026-37 e, considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Victor Machado Alves, Siape 3159064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para acompanhar estudantes na Conferencia Internacional en Aplicaciones de Inteligencia Artificial, CINTIA 2026, em Durazno, Uruguai, em 6 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23495.000476.2026-79; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/08/2026, Madelaine de Oliveira Machado da Silva, do cargo de Assistente de aluno, código de vaga n° 960231, do Quadro de Pessoal desta IFE, de acordo com o disposto no artigo 34, da Lei n.º 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001096.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria Laura Brenner de Moraes, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FCC), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

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