DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001095.2026-61, de 30/09/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Marion Rodrigues Dariz, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Diretoria de Ensino (FG-4), da Diretoria de Ensino, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23341.001097.2026-50, de 30/09/2026; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Cristiano Pinto Oliveira da Rosa, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FCC), do Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada FLÁVIA DE FREITAS COSTA, CPF nº *.403.376-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante o período de 5 a 20 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº *.222.111-, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de substituta da mesma função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a pedido, TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº *.222.111-, da função de Chefe, código FCE 1.04, da Seção de Gestão Estratégica da Coordenação de Governança e Gestão Estratégica da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada TÂNIA CAROLINA NUNES MACHADO GONÇALVES, CPF nº *.222.111-, para exercer o encargo de substituta da função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos legais do titular da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 073/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Autorizar o afastamento, de curta duração, da servidora Morgana Soares da Silva, Matrícula SIAPE nº 1615557, no período de 16 a 21 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23875.003099/2026-55)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando a Decisão nº 068/2026 do Conselho Superior Pro Tempore, resolve:

Autorizar o afastamento, de curta duração, da servidora Ângela Valéria Alves de Lima, Matrícula SIAPE nº 1334210, no período de 17 a 20 de novembro de 2026, para participar do XIII Simpósio Internacional de Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23875.002901/2026-90)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo nº 23875.003337/2026-22, resolve:

Revogar as Portarias nº 456 e 457/2026-REIT, de 22 de setembro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União, Edição nº 180, Seção 2, página 25, de 23 de setembro de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o resultado da consulta para eleição de novo coordenador e seu eventual substituto do abaixo citado programa de pós-graduação, resolve:

Nº 475 - Dispensar a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1265623, da Função (FCC) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal (CPPGSA.DPG) da Universidade Fe d e r a l do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.003465/2026-76)

Nº 476 - Designar o servidor Pedro Gregório Vieira Aquino, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1885755, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Animal (CPPGSA.DPG) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003465/2026-76)

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.029429/2026-77, resolve:

Art. 1º Dispensar ,a partir de 30 de setembro de 2026, REINALDO DE ALENCAR PAES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1219272 , da função gratificada de Diretor do Jardim Botânico de de Alagoas (JBAL), CECA/UFAL, código FG - 0 1 .

Art. 2º Designar GAUS SILVESTRE DE ANDRADE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1369412, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.029608/2026-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2026, GLYDIANNE MARA DIÓGENES FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2036599, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Centro de Tecnologia/ CTEC, código FG-01.

Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 3081569, para exercer a função gratificada mencionada acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, disposto no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta do Processo n. 23066.063846/2026-39:

Nomear, com efeitos a partir de 31/08/2026, YARA OYRAM RAMOS LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2982781, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei n. 8.112/1990:

Exonerar, a partir de 01/10/2026, ANA CAROLINA SOUZA PAIVA CHAMUSCA ASSMAR, matrícula SIAPE n. 2146685, do cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990:

Nomear, a partir de 01/10/2026, NAIA ALBAN SUAREZ, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2230469, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos e Registros da Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura, código CD-04, desta Universidade.

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

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