DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057887/2026-96, resolve:

Nº 1.338 - Art. 1º. Conceder pensão a MARISTELA RODRIGUES SESTELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS TADEU DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de PROFES S O R DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1908959, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 06/07/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2026 (data do óbito).

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.057883/2026-16, resolve:

Nº 1.339 - Art. 1º. Conceder pensão a HENRIQUE SESTELO LIMA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS TADEU DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 1908959, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 06/07/2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/07/2026 (data do óbito).

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025 - PRODEP e considerando o processo n. 23066.045514/2026-72, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, LAFAYETTE DANTAS DA LUZ, matrícula SIAPE n.º 1080158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", com a denominação de Professor Titular, nível "001", em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental da Escola Politécnica desta Universidade, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional n. º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.006712/2026-84, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora docente LAURA HEVILA INOCENCIO LEITE, Matrícula SIAPE: 1222214, com a finalidade de realizar missão institucional na França, no âmbito do Programa CAPES Global da UFCA, na condição de membro do comitê gestor, representando a gestão da Secretaria de Cooperação Internacional - SCI, durante o período de 13/11/2026 a 21/11/2026, na cidade de Paris/França, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.049236/2026-12, resolve: Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0967598, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE MAICON SOARES, SIAPE nº 3489128, ingresso na UFC em:21/07/2025, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 19 de outubro de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.051588/2026-38, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ITALO LINHARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1033805, SIAPECAD nº 02395091, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Analise e Desenv Sistemas/Itapajé, UORG-1917. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 15 de setembro de 2029.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044061/2026-57, resolve:

Dispensar, de ofício, o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Departamento de Atividades Gerais, da função de Assistente Técnico, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.044061/2026-57, resolve:

Designar o servidor TULIO BESSA ALMEIDA POMPEU, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1169669, SIAPECAD nº 01948832, lotado no(a) Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos, para exercer a função de Diretor de Divisao, FG - 05, do(a) Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033322/2026-11, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FRANCISCA GENY LUSTOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1755099, SIAPECAD nº 01529911, lotada no(a) Departamento de Estudos Especializados, como substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno). Efeitos a partir de 7 de agosto de 2026.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.033322/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JAKELINE ALENCAR ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº4679390, SIAPECAD nº 01446333, lotada no(a) Departamento de Fundamentos da Educação, como Vice-Coordenadora e substituta da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia (Noturno), em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 8 de agosto de 2026 até 29 de fevereiro de 2028.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 3366/PROGEP/UFC, de 20 de julho de 2026, publicada no DOU em 21 de julho de 2026, Seção 2, Página 33, para alterar a data da designação, que passa a vigorar conforme o disposto no art. 1º desta Portaria.

Na Portaria de Pessoal nº 579/2026-R, publicada no DOU em 11/06/2026, Seção 2, Pág. 32, onde se lê: "...JULIANA LIMA TOLEDO ROSSONI..."; leia-se: "...JULIANA LIMA DE TOLEDO ROSSONI...".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.377 - Designar RENATA DUARTE SIMOES, matrícula SIAPE nº 3346945, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Educação, pelo período de 05/10/2026 a 04/10/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053388/2026-18)

Nº 3.379 - Dispensar, a pedido, LUTERO PROSCHOLDT ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2866650, da função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, a partir de 28/09/2026.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.053201/2026-78)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Wagner Miranda Barbosa, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 23/10/2026 a 30/10/2026, com ônus FAPES/UFES, para participar do XXI Congresso Latino-americano de Nutrição SLAN 2026 "Transformando los sistemas alimentarios en América Latina: de la evidencia a la acción. Santiago, Chile. Processo digital nº 23068.047618/2026-00.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SANDRA KRETLI DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/10/2026 a 22/10/2026, com ônus FAPES, ônus CAPES e ônus UFES para Visita técnico científica. Lisboa, Portugal. Processo digital nº 23068.041012/2026-52.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Adriana Pereira Campos, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/10/2026 a 28/10/2026, com ônus FAPES, para Realizar Missão Institucional Internacional em Portugal, França e Luxemburgo. Processo digital n° 23068.050954/2026- 21.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

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