DOU 05/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 188, segunda-feira, 5 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.028574/2026-99, resolve: Art. 1º CONCEDER vacância por exoneração, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório, para fins de recondução, nos termos do art. 33, I, e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA, Siape nº 1050433, lotado no Campus Realeza, a partir de 01/10/2026, código de vaga nº 982680. Art. 2º Fica declarado vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, ALTERA o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 185, de 30 de setembro de 2026, Seção 2, referente à autorização de afastamento do país do servidor MATHEUS FRANCA RAGIEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1096467, para participar do 8º Seminario Internacional de los Espacios de Frontera (GEOFRONTERA), com apresentação do trabalho intitulado "La frontera simbólica entre nosotros y ellos: la representación de las minorías en un manual didáctico de portugués caboverdiano", promovido pela UNAM - Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas, Misiones/Argentina, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFFS, Processo nº 23205.029443/2026-29, em razão de alteração da data da viagem, mantidas as demais informações do despacho original.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Agentes de Contratação e de membros da Equipe de Apoio, para auxiliar o agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.246/2022: I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438; II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126; III - Jéter Miguel dos Santos, SIAPE nº 2850621; IV - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870; V - Sergio Miranda da Silva, SIAPE nº 1990325.

Parágrafo único. Os servidores acima relacionados poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nas licitações em que não forem designados como Agente de Contratação ou Pregoeiro.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Pregoeiros, para condução de licitações na modalidade pregão:

I - Marilu Alcantara de Melo Schumann, SIAPE nº 2238438;

II - Cíntia Graziele Moreira Santos, SIAPE nº 1781126;

III - Suellen de Cássia Ramos de Souza, SIAPE nº 3479870. Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 1198/2026-PRAD, de 22 de maio de 2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:

NAIANE CAROLINA MENTA TRES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2131657, para participar do Geofronteras - VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira, com apresentação do trabalho intitulado "Escola, fronteira e imigração: interculturalidade crítica e reflexões sobre alunos migrantes em Realeza", promovido pela UNAM - Universidad Nacional de Misiones, na cidade de Posadas/Argentina, no período de 07/10/2026 a 10/10/2026, com ônus UFFS, conforme Processo 23205.030521/2026-38.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, TORNA SEM EFEITO o Despacho publicado no Diário Oficial da União nº 186, de 1º de outubro de 2026, Seção 2, referente à autorização de afastamento do país do servidor WILLIAN SIMÕES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1961455, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, conforme Processo nº 23205.030409/2026-05, em razão do cancelamento da viagem.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 6500/2026, publicada no D.O.U. em 21/09/2026, que reverteu à atividade a servidora ROMENHA LIMA DA PAZ, Matrícula nº 1357663/SIAPE, Técnico Em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 3.644, de 30 de outubro de 2000, para constar,

onde se lê: "com lotação no Centro de Genética Humana do Instituto de Ciências Biológicas (CEGH/ICB), utilizando o código de vaga nº 773641",

leia-se: "com lotação no Hospital das Clínicas (HC/UFG), utilizando o código de vaga nº 773641". (Processo nº 23070.042557/2019-16)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo no 23422.020807/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 5 de outubro de 2026, o servidor ALEXANDER ARGUELLO QUIROGA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3333838, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do do Programa de Pós-Graduação em Física Aplicada.

Art.2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no processo nº 23422.019608/2026-90, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 452/2026/GR, publicada no DOU nº 179, de 22 de setembro de 2026, s. 2, p. 29, que autorizou o afastamento do país, com ônus, à servidora ANDREIA DA SILVA MOASSAB, Professora do Magistério Superior, Siape 2942304, para participação no 9º Congresso de Extensão Universitária da AUGM, de 06 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2026, em Montevidéu, Uruguai..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BRUNO HENRIQUES DIAS, Matrícula SIAPE nº 2685535, lotado no Departamento de Energia Elétrica/Faculdade de Engenharia, para participar na IV Reunião Anual da Rede RIBIERSE-CYTED, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 10/11/2026 a 15/11/2026, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES com ônus (seguro viagem e diárias) para o CNPQ, conforme consta do processo nº 23071.939145/2026-10.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.019836/2026-69, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MARINA ALVARENGA BOTELHO, matrícula nº 1146022, da função de Coordenadora, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Integrada e Mídias Digitais da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 449, de 02 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/05/2026, pág. 33, seção 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.019836/2026-69, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GLÁUCIA DA SILVA MENDES MORAES, matrícula nº 1957193, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-3, do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084273/2026-06, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor JHONATTAN CORDOBA RAMIREZ, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na Ècole de Technologie Supérieure de Montreal, em Montreal/Canadá, no período de 28/09/2026 a 05/10/2026.

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.258814/2026-31, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CLEIA MARCIA LOPES PEREIRA, cônjuge do ex-servidor JOSÉ ALVES PEREIRA GAIA, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0315397, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/09/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/09/2026, data do óbito do ex-servidor.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

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